Todo tipo de preconceito deve ser crime, diz Rose sobre criminalização da homofobia

STF já tem maioria dos votos para criminalizar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero

Após a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) ter decidido criminalizar a homofobia, a deputada federal Rose Modesto (PSDB) afirmou que ela considera que “todo tipo de preconceito” deveria ser considerado crime.

“Eu acho que todo tipo de preconceito deve ser tipificado como crime! A Constituição brasileira, nossa lei maior, já define isso”, declarou a parlamentar em entrevista ao Jornal Midiamax.

Na quinta-feira (23) mais dois ministros (Rosa Weber e o Luiz Fux) votaram a favor de que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja considerada um tipo de racismo. O que criminaliza a homotransfobia no Brasil.

Até agora já ocorreram cinco sessões e seis ministros (Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux) já se manifestaram, todos a favor, ainda faltam cinco ministros da Corte.

No julgamento eles reconheceram que há demora do Legislativo em tratar do tema e que, diante desta omissão, este tipo de conduta deve ser incorporado pela Lei de Racismo (nº 7716-89).

O tema entrou em discussão devido à ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 26, a qual tem como relator o ministro Celso de Mello, e também o Mandado de Injunção 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado na sessão do dia 5 de junho.

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