Vai e vem: suplentes voltam à Câmara de Dourados após mais prisões e afastamentos

Marcelo Mourão (PRP) e Marinisa Mizoguchi (PSB) serão convocados ainda durante o dia para a sessão ordinária

A dança das cadeiras na Câmara de Dourados segue nesta segunda-feira (2) e Marcelo Mourão (PRP) e Marinisa Mizoguchi (PSB) serão convocados para tomar posse na sessão ordinária do dia para os lugares dos vereadores afastados Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB).

A confirmação foi dada ao Midiamax pela assessoria e pelo próprio presidente da Câmara, Alan Guedes (DEM). “Estamos preparando as notificações aos suplentes ainda pela manhã e eles vão tomar posse na sessão de hoje”, disse Guedes.

Mourão e Mizoguchi estavam como vereadores até o dia 18 do mês passado quando deram os lugares aos titulares. Eles foram avisado via telefone nesta segunda-feira para reassumirem as vagas na sessão que começa às 18h30.

Na sessão especial de sexta-feira (30), que julgava o mandato de Junior Rodrigues (PL), a Polícia Civil de Dourados cumpriu mandados de prisão dos vereadores Cirilo Ramão e Pedro Pepa em determinação do juiz de Direito em substituição legal da 1ª. Vara Criminal de Dourados, Alessandro Leite Pereira, mas foram soltos no domingo (1º).

Eles são alvos da Operação Cifra Negra, que apontou supostas fraudes licitatórias na Câmara de Dourados. Os vereadores foram presos em 5 de dezembro de 2018 e afastados dos cargos no dia 12 do mesmo mês.

Os casos

De acordo com o despacho judicial emitido na sexta-feira, os vereadores Pepa e Cirilo tinham conhecimento de que não poderiam reassumir os cargos, como o fizeram no dia 19 deste mês, mesmo tendo sido absolvidos de denúncia na esfera cível, em atenção ao indeferimento de medida cautelar por parte do juiz Lucio Rodrigues da Silveira, da 1ª. Vara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), deferida no dia 26, ao considerar o descumprimento de medidas cautelares que impunham condições ao afastamento das funções legislativas.

Acompanhados pela promotora do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em Dourados, Fabrícia Lima, duas viaturas da Polícia Civil conduziram os vereadores para o cumprimento da decisão judicial. No despacho, o juiz Alessandro Leite Pereira determinou ainda o imediato afastamento de Cirilo e Pepa das funções na Câmara de Vereadores.

Ao acatar pedido de providências encaminhado pelo Ministério Público Estadual em relação aos vereadores, o magistrado considerou como condição para o afastamento de qualquer espécie de função e cargo público, em especial, função de vereador, a proibição de “ingressar na Câmara Municipal de Dourados e em qualquer repartição e órgãos públicos ligados à administração do Município de Dourados, até o final da instrução processual; proibição de assumir atividade de natureza empresarial, financeira e econômica que envolva contratação com entidade pública ligada à administração do Município de Dourados ou à Câmara, até o final da instrução processual; proibição de manter contato com os demais investigados/denunciados ou qualquer testemunha arrolada na denúncia, por qualquer meio, até o final da instrução processual; proibição de mudar de endereço sem autorização judicial; obrigação de comparecimento a todos os atos do processos, sempre que intimado; proibição de deixar a Comarca de Dourados, por prazo superior a sete dias, sem prévio consentimento do juízo de origem”.

No domingo (1º), ambos os vereadores foram soltos mediante habeas corpus na condição de que eles permaneçam afastados de qualquer espécie de função e cargo público, em especial da função de vereador, até o final da instrução processual.

Ainda conforme a decisão, fica proibido aos parlamentares manterem contato com os demais investigados ou denunciados ou qualquer testemunha arrolada na denúncia, por qualquer meio, até o fim da instrução processual. Eles também não podem mudar de endereço e devem comparecer em todos os atos do processo, sempre que intimados. (com informações da assessoria da CMD)

 

*Texto editado às 9:39 para acrescentar a informação do recebimento dos suplentes da notificação 

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