Senadora Soraya Thronicke tem rejeitada 2ª tentativa de afastar suplente

Embargo de declaração foi negado na segunda-feira (16)

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou embargo de declaração impetrado pela senadora Soraya Thronicke (PSL) e manteve decisão que havia se negado a excluir o primeiro suplente de sua chapa, Rodolfo Oliveira Nogueira, em julgamento realizado na tarde de segunda-feira (16).

No pedido, a senadora acusou omissão no acórdão proferido em 22 de julho alegando que o TRE “não teria se desincumbido da tarefa de apreciar as alegações de (a) abuso de poder econômico e político do embargado, em prejuízo da sua própria chapa, (b) ameaça proferida em rede social, (c) indução dos eleitores em erro e (d) campanha contra os embargantes realizada pela esposa do recorrido”.

Em julho, havia sido mantido pelo plenário o entendimento do desembargador Julizar Barbosa Trindade, relator do processo, que considerou impertinente a tramitação da ação na Justiça Eleitoral. Seu voto foi seguido pelos outros cinco membros do colegiado.

Nesta segunda-feira (16), novamente o desembargador Julizar foi relator do processo e apontou que no pedido havia tentativa de levar à apreciação do Pleno matéria que nem sequer havia sido objeto do agravo. “Os embargos de declaração destinam-se ao esclarecimento de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado”, explicou. Além do voto do relator, o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral também foi pela rejeição do embargo.

Para o TRE-MS, não existiu omissão se o Tribunal fez o exame das questões levantadas pelo agravo. Também apontou que o pedido não se limitou aos pressupostos processuais de omissão, contradição ou obscuridade. Por fim, negou provimento sob alegação de que a matéria de fundo da ação nem sequer havia sido objeto de análise da decisão embargada. “Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria já examinada na decisão embargada, por meio da reafirmação de razões já rechaçadas pela Corte”, diz relatório do julgamento.

Desentendimento

A briga entre a senadora e o ex-presidente do PSL em Mato Grosso do Sul teria iniciado, segundo os autos, quando a parlamentar descobriu que Rodolfo estaria imprimindo material de campanha com o nome de Jair Bolsonaro, então candidato à Presidência, juntamente com o nome de outros candidatos ao Senado que não eram coligados ao partido.

De acordo com a senadora e o segundo suplemente, “o material de propaganda estava incorreto, porque induziu o eleitor a pensar que os candidatos ao senado pelo PSL seriam” outros. “A conduta do representado incorreu em abuso de poder econômico, quando da confecção de material gráfico de propaganda eleitoral”.

No processo, Soraya também relata ter registrado boletim de ocorrência por ameaça que teria sofrido de Rodolfo durante a campanha. Esta questão também é alvo ação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

No início de julho, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Rofoldo Nogueira pelas supostas ameaças e pediu a transferência deste processo para uma das Varas Criminais de Campo Grande, em detrimento do Juizado Especial Criminal, onde corre atualmente.

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