Ministro manda julgamento da Lama Asfáltica para o plenário físico do STF

Decisão adia desfecho de réus presos da ação

O ministro Marco Aurélio fez um pedido de destaque, retirando o processo da Lama Asfáltica pautado para o plenário virtual por decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, e encaminhando-o para o físico. A decisão é da última sexta-feira (26), quando começou o julgamento da Reclamação 30313 no STF (Supremo Tribunal Federal).

Como o julgamento aconteceu em âmbito virtual, não há detalhes sobre a decisão. Mas o ministro pode ter levado em conta o pedido da defesa dos oito réus no caso, o advogado Alberto Zacharias Toron, para sustentação oral da defesa. Ainda não há data para a análise do processo no plenário pelos 11 ministros.

A decisão adia a possível liberdade dos réus que permanecem presos e ainda sem condenação pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, como Wilson Roberto Mariano de Oliveira e João Alberto Krampe Amorim dos Santos, além de Elza Cristina Araújo dos Santos, Mariane Mariano de Oliveira Dornellas e Ana Paula Dolzan, que seguem em prisão domiciliar. Caso prosseguisse no âmbito virtual, o julgamento seria concluído nesta sexta-feira (3).

Após julgamento da primeira ação criminal da Lama Asfáltica na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, a esposa de Giroto, Rachel Giroto, foi solta em março.

Reclamação

Os pedidos de prisão foram feitos na Reclamação 30313 pela procuradora-geral da República Raquel Dodge no ano passado ao STF, após a 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) liberar o ex-secretário especial do Ministério dos Transportes Edson Giroto e mais sete réus em 2016. Todos foram presos novamente em 8 de maio de 2018.

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