Em busca de ‘pacto federativo’, prefeitos planejam nova caravana à Brasília

Lideranças da Assomasul vão pressionar congressistas em busca da aprovação de pautas consideras importantes para as finanças locais

Prefeitos de municípios sul-mato-grossenses devem ir à Brasília (DF) na próxima terça-feira (17) em caravana convocada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) para pressionar o Congresso a analisar e aprovar projetos de interesse dos prefeitos e que podem dar mais fôlego financeiros para os cofres municipais.

De acordo com o presidente da Assomasul (Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina, a caravana que saíra do Estado contará com maioria de chefes de Executivo que fazem parte da diretoria da associação.

“Primeiro vamos a uma reunião do Conselho Político da CNM, para alinhar nossas intenções no ato. Depois, no período da tarde, vamos à Câmara para ver essas questões da Lei de Licitações, cessão onerosa do petróleo do pré-sal, votação do acréscimo de 1% no FPM em julho, várias matérias importantes”, diz Caravina.

Entre alguns dos que devem seguir com a Assomasul para Brasília estão o prefeito Tuta, de Ivinhema, e Waldeli Rosa, de Costa Rica. “Cada município tem sua realidade e nossa briga conjunto é pelo bolo tributário. Queremos que a distribuição seja mais justa, que o pacto federativo seja mais justo”, frisa, complementando em seguida.

“Essa que é a luta, tem que ser constante, todos os dias tem que lutar. Temos que brigar por essas novas distribuições, que são possibilidades de receita”, diz o prefeito, apontando o leilão do Pré-sal e julgamento da questão dos royalties do Pré-sal como atualmente as principais pautas a serem discutidas.

Já Caravina destaca que a expectativa fica cada vez maior e é muito grande para que seja encontrada uma solução para os municípios. “Municípios sempre nessa penúria, nessa dependência, os pequenos principalmente”.

O presidente da Assomasul ainda reclama que, atualmente, os investimentos vem basicamente de emendas parlamentares e as prefeituras, de uma forma geral, ficam sem recursos para infraestrutura e demais investimentos necessários.

“Nosso principal objetivo era um pacto federativo já, mas enquanto isso não acontece, esses recursos extras é que vão fechando as contas, garantindo o pagamento do 13º salários dos servidores, deixando tudo arrumado”, comenta.

Especificamente sobre Bataguassu, Caravina diz que a cidade vive um momento diferente, com contas equilibradas, graças aos valores recebidos de indenização da Ceesp (Companhia Energética de São Paulo). “São apenas para investimento, então não posso usar para custeio, que é onde nossa situação é igual a de todos, difícil”, conclui.

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