Debate sobre cortes na educação vai além de questões partidárias, diz Rose

Rose Modesto afirmou que corte vem no mesmo momento que Câmara discute aumento no Fundeb

Participando da conversa com o ministro da Educação Abraham Weintraub, que ocorre na tarde desta quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados, a deputada federal Rose Modesto (PSDB) afirmou que o debate sobre os cortes da pasta no setor está “indo muito além das questões partidárias”.

Segundo a deputada, a conversa no Plenário foi necessária porque há preocupação dos deputados sobre esse tema delicado. “A gente sabe a importância que tem os investimentos que hoje já existem e nós estamos discutindo para aumentar”, afirmou.

Rose lembrou que o parlamento discute hoje mudanças no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que aumentaria o valor repassado pelo Governo Federal aos Estado de 10% para 30%.

“A lei que nós vamos apresentar para o Fundeb é essa, para tornar ele um fundo permanente, e de repente você vê o ministério fazendo corte, a gente percebe que há um contingenciamento previsto, que é muito grande, principalmente em relação as universidades”, declarou a parlamentar.

Sobre a audiência com o ministro, a deputada disse que uma de suas principais dúvidas é em relação a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. “Qual é o corte previsto para essas áreas? Se eles planejaram isso e se tem noção do impacto negativo que isso vai dar? E perguntar qual a visão do governo, a estratégia do governo de melhorar esse retrocesso que tem na educação brasileira de tantos anos cortando orçamento. Como eles vão conseguir resgatar a qualidade da educação cortando recursos?”, questionou.

Convocação

O ministro foi convocado pelos deputados para explicar os cortes nas verbas de universidades e institutos federais. No dia 30 de abril, Weintraub anunciou que a UnB (Universidade de Brasília), a UFBA (Universidade Federal da Bahia) e a UFF (Universidade Federal Fluminense) teriam os repasses bloqueados em 30% por promoverem “balbúrdia”.

No mesmo dia, o bloqueio acabou estendido para todas as universidades e institutos federais. O Colégio Pedro II, financiado pela União, também foi afetado. A oposição reagiu com um movimento para obstruir as votações em Plenário.

Dados do governo contabilizam o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do orçamento de todas as universidades, o que representa 24,84% dos gastos discricionários e 3,43% do orçamento total das federais.

O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

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