Contra erotização, deputado quer proibir danças sexualizadas em escolas de MS

Capitão Contar diz que recebe muitas reclamações de pais

O deputado estadual Capitão Contar (PSL) apresentou nesta terça-feira (10) na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) projeto de lei que quer proibir coreografias sexualizadas em escolas públicas e privadas. De acordo com o parlamentar, existem muitas reclamações de pais sobre a exposição precoce dos filhos à erotização.

A proposta prevê medidas de conscientização, prevenção e combate da erotização infantil nas escolas, proibindo coreografias obscenas, pornográficas ou que exponham crianças e adolescentes a conteúdo sexualizado.

Serão consideradas coreografias do tipo manifestações que aludam a prática de relação sexual ou ato libidinoso e também vai ser considerada de âmbito escolar toda atividade realizada pela escola em local público ou privado, ou com recursos da escola, além da divulgação de eventos em redes sociais.

Qualquer pessoa poderá fazer denúncia ao MPMS (Ministério Público Estadual) caso a lei seja violada. Segundo Contar, a proposta nasce do seu senso de civismo. O deputado também disse que a medida não tem nada a ver com um gênero musical específico. “Se for um tango erotizado, por exemplo, não vai poder”.

“Queremos proteger a criança no ambiente escolar. Tenho escutado denuncias de crianças expostas no colégio. Acontece uma inversão de valores que tentamos reverter. Precisamos olhar o nível de educação no Brasil e crianças, que são seres inocentes, estão submetidas a este tipo de comportamento”, esclareceu.

Outra medida é incentivar a inclusão nos projetos pedagógicos medidas de conscientização, prevenção e combate a erotização infantil e sexualização precoce. Docentes podem ser instruídos para prevenir e solucionar esses problemas, além de orientar o aluno que possa ter sido exposto a esse tipo de coreografia, “visando a recuperação da atuação comportamental, pleno desenvolvimento e convivência harmônica no ambiente social”.

A medida será analisada pela ALMS, passando pelas comissões e, se aprovada, vai a plenário para primeira e segunda votações. Caso aprovada, será sancionada pelo governador.

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