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Bolsonaro determina paralisação da reforma agrária, diz jornal

A medida atinge também os cerca de 1,7 mil processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas

Servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) devem paralisar todos os processos de aquisição, desapropriação ou outra forma de obtenção de terras para o programa nacional de reforma agrária.

Conforme o Jornal Folha de São Paulo, o instituto determinou a paralisação e não informou prazo para o retorno das atividades. Com a medida, 250 processos nas diversas modalidades de obtenção de terra foram interrompidos. Segundo o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a medida vai gerar prejuízos aos cofres públicos e pode agravar a tensão no campo.

A coordenação nacional do MST, em Brasília, informou que nos últimos quatro anos, desde o governo Dilma, a reforma agrária já vinha em um sistema de paralisia. “Temos 120 mil famílias acampadas e elas não vão desistir da luta pela terra, sempre pela paz no campo, repudiamos a violência”, afirmou Alexandre Conceição.

Conceição estimou em 365, o número de processos no Incra que deverão ser atingidos pela paralisação. Por medida provisória e decreto assinados pelo presidente Jair Bolsonaro, o Incra saiu da Casa Civil da Presidência, onde estava desde 2016 e foi para o Ministério da Agricultura, comandado pela líder da bancada ruralista no Congresso Tereza Cristina (DEM-MS), onde funcionará uma Secretaria de Política Agrária comandada pelo líder ruralista e pecuarista Nabhan Garcia, adversário do MST desde a década de 80.

O fim do programa de reforma agrária ou a paralisação era um temor frequente de entidades após ameaças feitas pelo então candidato à presidência Jair Bolsonaro. Segundo a Folha, Bolsonaro ameaçou criminalizar ações do MST, a quem chamou de terroristas.

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