Além do Congresso e Assembleia, STF abre ano judiciário nesta sexta-feira

Cerimônia marca o retorno das atividades jurisdicionais, após o recesso forense

Além do Congresso e Assembleia, STF abre ano judiciário nesta sexta-feira
Dias Toffoli e Hamilton Mourão, vice-presidente da República. (Foto: Nelson Jr./SCO/)

O Supremo Tribunal Federal () realizou nesta sexta-feira (1º) a sessão solene de abertura do Ano de 2019. A cerimônia marca o retorno das atividades jurisdicionais, após 40 dias de recesso forense. A solenidade ocorre no Plenário do Tribunal, com a presença de autoridades do Governo Federal e Legislativo.

Na sessão, o presidente do , ministro Dias Toffoli, defendeu um pacto entre os três poderes para aprovação das reformas da Previdência, fiscal e tributária. Segundo Toffoli, os poderes Executivo, Legislativo e devem se unir para retomar o desenvolvimento do pais.

Para Toffoli, a retomada do desenvolvimento objetiva o bem-estar da população e a redução das desigualdades. “Esse pacto envolve reformas fundamentais, como a previdenciária, fiscal e tributária, e abrange, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”, disse.

O presidente do também defendeu a atuação dos juízes de todo o país e afirmou que ataques sofridos por magistrados em razão de discordâncias de suas decisões ferem a democracia.

“O debate crítico é próprio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decisão judicial. Já afrontar, agredir e agravar o e seus juízes é atacar a democracia, é incentivar a conflitualidade social, é aniquilar a segurança jurídica”, afirmou.

Brumadinho

Toffoli também voltou a expressar condolências aos parentes de vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) e reconheceu que a Justiça deve ser mais rápida para julgar casos envolvendo tragédias.

“Essa lamentável tragédia é uma prova dolorosa de que é preciso mais agilidade nas ações administrativas, políticas e jurisdicionais”, afirmou o presidente do . Segundo Toffoli, “a nação brasileira espera rigor e celeridade das autoridades competentes na apuração das responsabilidades, para que se realize efetiva Justiça”.

Na ocasião, o presidente do destacou a importância da criação do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

Além do Congresso e Assembleia, STF abre ano judiciário nesta sexta-feira
Mais notícias