Notícias de Mato Grosso do Sul e Campo Grande

Prefeitos sanciona lei ‘Programa Maria da Penha vai à Escola’ e ‘Agosto Lilás’

Campanha quer sensibilizar sobre violência doméstica

O prefeito Marquinhos Trad (PSD) sancionou nesta sexta-feira (5), o projeto de lei que instituiu o ‘Programa Maria da Penha vai à Escola’ e a ‘Campanha Agosto Lilás’, conforme publicação no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) de hoje.

O Programa Maria da Penha, consiste em ações educativas voltadas ao público escolar, contemplando alunos da rede municipal.

Já a Campanha do Agosto Lilás, que será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município, ‘tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha’.

“A Campanha prevê a realização, no âmbito do município de Campo Grande, de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando à divulgação da Lei Maria da Penha, estendendo-se as atividades durante todo o mês de agosto, para o público em geral”, diz trecho da lei.

A publicação ainda revela que a Prefeitura poderá firmar parcerias e convênios com instituições governamentais e não governamentais, empresas públicas e privadas, movimentos sociais, conselhos de direitos e conselhos de classe, para realizar as atividades previstas na lei. 

Você pode gostar também
Comentários
Carregando...