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Partidos recorrerão à Justiça por mais tempo na TV em horário eleitoral

Podemos e PP apresentaram recurso no STF e consulta formal ao TSE

Visando uma mudança na regra de distribuição do tempo de TV às legendas partidárias no horário eleitoral gratuito, o Podemos e o PP se uniram juridicamente tentar uma mudança na regra. Atualmente, o critério para essa distribuição é o tamanho das bancadas eleitas em 2014.

De acordo com a Agência Estadão, a estratégias tem duas frentes: uma foi apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma Ação Direta Inconstitucionalidade e uma consulta formal ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que obriga a Corte a se manifestar sobre o tema.

Se o critério fosse a bancada atual, o Podemos sairia de 5 segundos para 17 segundos em cada bloco no horário fixo e o número de inserções por semana saltaria de sete para 29 ao longo da programação da TV aberta, portanto, se houver mudança na regra em uma das instâncias haverá modificação significativa na correlação de forças dos partidos no horário eleitoral gratuito.

Por sua vez, o PP iria de 50 para 68 segundos, no horário fixo, já nas inserções por semana sairia de 65 para 89.

Esse dado não leva em consideração eventuais coligações e também o tempo que é distribuído igualitariamente entre todos os candidatos.

Outro partido que ganharia mais tempo na TV seria o PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro (RJ), pois, pela regra o partido tem um segundo em cada bloco do horário fixo e duas inserções ao logo da programação semanal, já se a mudança for aprovada passaria para 11 segundos no horário fixo e 14 inserções por semana.

Também afetaria o DEM, do presidente da Câmara e presidenciável Rodrigo Maia (RJ), que saltaria de 28 segundos para 57 segundos no horário fixo, e nas inserções, iria para 74 comerciais semanais.

De acordo com Renata Abreu, presidente do Podemos, os advogados e cinco senadores da sigla irão se reunir, ainda essa semana, com o ministro Luiz Fux, presidente do TSE, que também é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo para apresentar argumentos e mostrar que a resolução sobre o calendário eleitoral é ambígua ao tratar do tema.

Segundo especialistas ouvidos pelo jornal o Estado de S. Paulo, a tendência é de que o TSE encaminhe o caso para o Supremo ou responda que o que vale são as regras que determina o tempo pela bancada eleita em 2014, exceto nos casos de partidos criados depois.

 

Com informações da Agência Estadão

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