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Justiça eleitoral multa três e notifica um político de MS por propaganda antecipada

Publicidade em outdoors foi assunto de denúncia do Ministério Público Eleitoral

Três políticos foram multados por fazer propaganda antecipada em Mato Grosso do Sul. A decisão da Justiça Eleitoral acata pedido do Ministério Público Eleitoral em denúncias contra Chico Maia (Podemos), Odilon de Oliveira (PDT) e Coronel David (PSL). Sérgio Harfouche (PSC) também foi alvo de ação e terá de retirar propagandas para evitar multa.

De acordo com o MP eleitoral, Chico Maia e a empresa Zoom Publicidade foram multados cada um em R$ 5 mil. A Justiça entendeu que outdoors foram usados de forma proibida. O ministério público já recorreu para ter o valor da multa ampliado para R$ 86,4 mil.

Odilon de Oliveira também foi multado pela Justiça por expor sua imagem com a mensagem “vem comigo – 11 de novembro” em Campo Grande e no interior do Estado. O valor fixado ficou em R$ 31,5 mil.

Coronel David foi multado R$ 5 mil por outdoors que divulgavam a vinda de Bolsonaro ao Estado: ‘Bolsonaro – O mito está chegando”. Na propaganda constava o logotipo com a marca de David.

No caso do candidato a vice na chapa do MDB ao Governo, Sérgio Harfouche, a decisão da Justiça foi em obrigar que o procurador retire propaganda feita em outdoors. Se a publicidade permanecer nas ruas, a multa será de R$ 1 mil por outdoor.

Em todos os casos, a Justiça acatou os argumentos de que o “outdoor é meio de publicidade destinado a atingir o máximo número de pessoas que transitam em determinado local e, devido ao seu alto custo, seu uso para fins eleitorais na pré-campanha afronta diretamente a igualdade de chances que deve permear a campanha eleitoral”.

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