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AGORA: Moraes vota contra HC de Lula e desempata placar no STF

Pedido da defesa de Lula é julgado no STF

O ministro Alexandre de Moraes foi o terceiro a votar na sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que analisa a concessão ou não de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alexandre foi contra a concessão do benefício, e deixou o placar em 2 votos a 1 para não conceder habeas corpus a Lula.

Ao todo, 11 ministros votam na sessão desta quarta-feira (4). São necessários ao menos seis votos contra ou a favor ao pedido da defesa do ex-presidente para que o caso tenha desfecho.

Em seu voto, Alexandre de Moraes afirmou que, na visão dele, não há nenhuma ilegalidade que permitiria a concessão do habeas corpus. “A decisão do STJ, ao meu ver, ao aplicar a decisão do STF, agiu com total acerto.” O ministro reforçou, durante a leitura do voto, que não se pode transformar tribunais de 2ª instância em locais “de passagem”, se referindo ao caso de habeas corpus concedido. 

Anteriormente, votaram os ministros Edson Fachin (contra) e Gilmar Mendes (a favor) da concessão de habeas corpus a Lula. Fachin é o relator do caso no STF.

Se o habeas corpus não for concedido, Lula pode ser prazo porque foi condenado em 2ª instância a 12 anos de prisão em processo que apurou envolvimento do ex-presidente em compra de tríplex no Guarujá (SP).

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