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Primeiro índio eleito em Dourados aponta dificuldades para legislar no município

Reserva Indígena completará 100 anos em 2017

A partir do dia 1º de janeiro de 2017, justamente no ano em que completa seu centenário de criação, a Reserva Indígena de Dourados, distante 228 quilômetros de Campo Grande, perderá representatividade política. Até então único vereador índio eleito na segunda maior cidade do Estado, o professor Aguilera de Souza (PMDB) não conseguiu a reeleição. Mas após os quatro anos de mandato, ele reforça a possibilidade de que Mato Grosso do Sul possa ter um deputado estadual oriundo das comunidades tradicionais.

Em entrevista ao Jornal Midiamax, o Guarani Ñandeva de 41 anos, nascido e criado na Aldeia Jaguapiru, vizinha da Aldeia Bororó, a segunda maior aldeia urbana do Brasil, deu detalhes de sua atuação no Legislativo municipal. Ficou claro que os 12 índios eleitos em oito municípios do interior do Estado no dia 2 de outubro terão grandes desafios a partir do momento em que derem início a seus mandatos.

RESERVA DO GOVERNO

“Não temos um projeto do governo federal específico voltado às comunidades indígenas. Por mais que o município queira atender as demandas existe a barreira jurídica federal, por tratar-se de uma terra da União. Não é reserva para indígena, é uma reserva para o próprio governo federal. Não temos autonomia para nós mesmos buscarmos nos fortalecer”, aponta o parlamentar.

Educador formado em pedagogia e pós graduado e especializado em educação escolar indígena, Aguilera pondera que embora seja uma espécie de bairro “mais antigo do que a própria cidade”, já que Dourados completará 81 anos no próximo dia 20 de dezembro, a Reserva “fica longe de todas as discussões políticas do Estado”.

“O sistema, o governo que está distante da comunidade, não vai ouvi-la. Muitas vezes coloca pessoas para interceder por eles, mas é preciso que o governo chegue até a base que é a comunidade indígena. Alguns projetos o governo pensa pela aldeia. É preciso ouvir na base a demanda da comunidade indígena”, descreve.

BUROCRACIA

“Hoje a aldeia é um espaço com quase 15 mil indígenas distribuídos em 3,5 mil hectares de terra. Há muitas demandas e desafios em termos de projetos estruturantes”, pontua Aguilera, acrescentando que nascem, em média, 500 crianças por ano nessa localidade.

Para atender essas novas gerações, o vereador cita a necessidade de ampliar o atendimento educacional na Reserva Indígena, outro entrave difícil de superar no âmbito municipal. “Para construir um Centro de Educação Infantil você esbarra na legislação federal. Tem que passar por aval da Funai [Fundação Nacional do Índio], Ministério Público Federal, é mais burocrático que na cidade”, explica.

PODER POLÍTICO

Prestes a deixar a cadeira que ocupa desde 1º de janeiro de 2013 na Casa de Leis, o Guarani Ñandeva avalia que os próximos quatro anos não serão fáceis para o povo indígena de Dourados.

“Durante esses três anos e meio tivemos vários embates, vários encaminhamentos, tanto na área da educação que teve reflexos positivos. Mas eu vejo que agora a aldeia de Dourados, vem sim se transformando, mudando, mas lentamente. Agora fica de novo esse espaço. Estive na educação indígena de 1998 a 2012, de tantas cobranças que levamos para ampliar nossas escolas e nada foi resolvido. A partir de 2013 tudo isso foi melhorando. O reflexo de um mandato de poder político tem muito peso e infelizmente durante esses quatro anos vamos ficar sem esse peso para discutir nossas demandas. Fase complicada, mas também poderá ser uma escola por uma reflexão melhor. Acredito que a comunidade agora vai ter que esperar”, ponderou.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Diante dos entraves que a atuação no Legislativo municipal enfrenta, Aguilera de Souza avalia que a eleição de índios para outras esferas de governo, como a Assembleia Legislativa, por exemplo, pode ajudar ainda mais as comunidades tradicionais do Estado.

O vereador lembra que Mato Grosso do Sul tem uma população indígena de aproximadamente 70 mil habitantes. São quase 35 mil eleitores, segundo ele, número suficiente para eleger um representante no Legislativo estadual. “Temos que ter candidaturas planejadas. Se planejar, tem sim condições de eleger um representante a nível de Estado”, avalia.

Para isso, um trabalho de reflexão dever ser levado às diversas áreas indígenas do território sul-mato-grossense. “A gente vai agora cumprir os cronogramas conversados em municípios com índios de diversas etnias. Vai nascer a partir de agora uma capacitação para as lideranças a nível de Estado para estudarmos uma forma de como fazer vereadores a nível de Estado. De quase 900 vereadores no Estado, não passa de oito indígenas nos diversos municípios do Estado”, explica.

PRECONCEITO

Outro desafio para os povos indígenas é o preconceito. Ainda em outubro de 2012, quando foi eleito vereador com 1.244 votos, à época no PSDC, Aguilera de Souza foi vítima de manifestações preconceituosas nas redes sociais. Em junho deste ano, durante uma sessão ordinária na Câmara de Dourados, mais uma vez o parlamentar foi vítima de ofensas com caráter étnico.

“É um problema que vem da educação do povo brasileiro. A discriminação acontece quando você não enfrenta, não denuncia. A sociedade não indígena tem visão totalmente diferente porque desde seu primeiro dia de sala de aula o próprio livro didático leva a ideia de um índio com cultura congelada, livros com índio pescando, índio caçando, e muitas vezes esse conceito fica na cabeça de crianças não indígenas e isso vai evoluindo. O culpado não é a sociedade, mas o próprio governo federal. Se não mudar o livro didático no nosso país isso vai piorando”, destaca.

ÍNDIO PREGUIÇOSO?

Professor universitário de uma instituição particular instalada em Dourados e de curso a distância no Paraná, Aguilera afirma que essa visão deturpada da cultura indígena é carregada por estudantes durante toda a vida escolar.

“Dentro da sala de aula universitária alegam que índio é preguiçoso, índio não trabalha. Na aldeia, o índio não pode financiar nada, a situação é totalmente diferente. Querem produzir, mas não conseguem fazer essa negociação com o banco porque a terra não é dele, a terra é da União. É preciso conhecimento político para nos libertarmos dessa situação”, ressalta.

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