Ministro da Justiça recebe amanhã comitiva de MS para debater conflito indígena

Reunião foi agendada após pressão da bancada federal do Estado

Amanhã às 14h ocorre a tão esperada reunião entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representantes sul-mato-grossenses para chegar de uma vez à resolução para o conflito entre indígenas e fazendeiros no Estado. A pedido do senador Waldemir Moka (PMDB), o líder da pasta atenderá a bancada federal, bem como o presidente interino da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Nilton Pickler, os deputados estaduais Mara Caseira (PTdoB), Márcio Fernandes (PTdoB) e Zé Teixeira (DEM). O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), também confirmou presença. 

O encontro foi marcado após audiência pública realizada na última segunda feira (06), na Assembleia Legislativa, em razão das recentes invasões a propriedades rurais promovidas por grupos indígenas, no final de junho, nos municípios de Coronel Sapucaia e Aral Moreira. Atualmente, 88 propriedades rurais distribuídas em 22 municípios estão invadidas em Mato Grosso do Sul. Todas as áreas são regularmente tituladas há mais de um século, em plena produtividade e gerando emprego e renda para centenas de trabalhadores rurais.

Moka foi o responsável por agendar a reunião com Cardozo depois de ter assinado requerimento o convidando a dar explicações ao Senado sobre conflito indígena. Sem respaldo do ministro o peemedebista chegou a convocá-lo, mas antes que antes que a solicitação se concretizasse o encontro foi marcado. A pauta central é o conflito envolvendo proprietários e comunidades indígenas do Estado e a defesa da aprovação da PEC – Proposta de Emenda à Constituição 71/2011.  A proposta permite a indenização de possuidores de títulos relativos a terras declaradas como indígenas (expedidos até 5 de outubro de 1988) e está pronta para ser votada no Senado Federal.

A PEC prevê que a União indenize os possuidores de títulos de propriedades declaradas tradicionalmente indígenas, somando o valor da terra nua e as benfeitorias construídas no período. Um dos casos mais emblemáticos registrados no Estado é da Fazenda Buriti, onde a retirada de invasores pela Polícia Federal em 2013 resultou na morte de um indígena. Desde então, várias propriedades da região permanecem invadidas. A proposta de compra das áreas por parte do ainda não foi concretizada.

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