Ministério promete força-tarefa para retirar índios de terras em MS

As propriedades não seriam indígenas

Após reunião tensa com representantes da bancada federa, estadual, governador do Estado Reinaldo Azambuja (PSDB), representantes de entidades e ruralistas que tiveram terras ocupadas por índios, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se comprometeu em fazer força-tarefa para retirar indígenas que ocuparam fazendas na região Sul do Estado desde o final do mês passado. De acordo com o senador Waldemir Moka (PMDB), trata-se de terras que não são demarcadas. 

“Aquela terra nunca foi demarcada, nunca foi do índio”, assegurou. Mas, para garantir que o processo seja pacífico, haverá auxílio do Ministério Público, bem como da Polícia Federal. Além disso, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), João Pedro, será chamado para vir pessoalmente à região e dialogar tanto com os ocupantes quanto com os ruralistas. A visita ainda não tem data marcada.

Ainda de acordo com o peemedebista o encontro, que ocorreu nesta tarde no Ministério da Justiça, foi marcado por tensão e comoção. “As pessoas que tiveram as terras invadidas estavam muito emocionadas. Foi um alívio ter encaminhamento”, contou o propositor da reunião. Por outro lado os donos das cerca de 100 propriedades ocupadas há anos, terão que esperar mais um pouco.

A medida tomada hoje foi semelhante ao que Cardozo fez quando André Puccinelli (PMDB) ainda era governador do Estado. Moka contou que um grupo com representantes de entidades, das bancadas federal e estadual, Executivo, ruralistas e indígenas será formado para discutir o impasse e, enfim, chegar a um acordo.

No passado um comissão neste sentido foi montada e acabo caindo no esquecimento por falta de acordo. À época apenas uma proposta de indenização foi feitas, mas rejeitada por não cobrir os feitos nas fazendas. Porém, caso haja aprovação, podem ser aparados pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 71 que prevê indenização da terra e da benfeitoria feita pelo fazendeiro.

“Tinha fazenda com plantações, com calcário, então tem que pagar o valor da terra nula e da benfeitoria. Mas esse será outro momento, o processo é mais demorado”, explicou. A PEC ainda não entrou em votação no Congresso Nacional, por isso atualmente a União não tem mecanismos para indenizar os produtores e o que foi feito na terra. A próxima reunião será marcada entre o ministro e Azambuja.

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