Polícia

Laudo identifica transtornos mentais em acusado de golpes de R$ 180 mil com venda de piscinas

Laudo psiquiátrico realizado por um profissional forense de Campo Grande, identificou transtornos mentais em um homem acusado de participar de golpes na venda de piscinas que deixaram prejuízo de R$ 180 mil a consumidores na cidade de Corumbá. No entanto, o exame registra que ele era relativamente capaz de entender o caráter ilícito dos atos. […]

Renan Nucci Publicado em 31/03/2021, às 14h46

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Laudo psiquiátrico realizado por um profissional forense de Campo Grande, identificou transtornos mentais em um homem acusado de participar de golpes na venda de piscinas que deixaram prejuízo de R$ 180 mil a consumidores na cidade de Corumbá. No entanto, o exame registra que ele era relativamente capaz de entender o caráter ilícito dos atos. No momento, encontra-se internado em uma clínica de reabilitação por conta do uso de drogas.

Em novembro de 2019, o juiz André Luiz Monteiro, da 1ª Vara Criminal de Corumbá, determinou a instauração de incidente de insanidade mental contra o réu. Conforme resultado encaminhado aos autos no último dia 18 de março de 2021, o “periciado tem grave perturbação da saúde mental do ponto de vista jurídico devido ao diagnóstico médico-psiquiátrico e necessita de tratamento”.

Além disso, o psiquiatra recomenda que o tratamento seja realizado em caráter ambulatorial intensivo, associado ao grupo Narcóticos Anônimos, por pelo menos três anos. O profissional ainda relata que do ponto de vista jus psiquiátrico, não há plena responsabilidade em relação ao ato que lhe foi imputado, encontrava-se à época dos fatos diminuída (parcial). “Conclui-se pela semi-imputabilidade”, afirma.

Por outro lado, em resposta aos questionamentos do juiz e do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), que buscava saber se o réu era capaz de entender o caráter ilícito dos atos à época dos fatos, o psiquiatra respondeu:  “À época dos fatos era totalmente capaz de entender o caráter ilícito de sua ação bem como; sua autodeterminação encontrava-se diminuída, mas não abolida. Trata-se de perturbação da saúde mental”.

Consta nos autos do procedimento, conforme publicado no Diário de Justiça desta quarta-feira (31), o investigado teria se envolvido na venda de piscinas em diversos valores na ordem de R$ 23 mil, R$ 13 mil, entre outros, entre os anos de 2018 e 2019. No entanto, eles recebiam os valores, mas não entregavam os produtos. Por este motivo, consumidores fizeram acionamento judicial e ele foi processado por estelionato.

Jornal Midiamax