Polícia

Dupla é presa em flagrante com ‘óleo de maconha’ após investir US$ 45 mil em produto

Flagrante ocorreu na região da Lagunita, em Ponta Porã; suspeitos confirmaram que participaram da produção de óleo no Paraguai

Decisão, em regime de plantão, partiu de juíza da Vara Federal de Dourados
Decisão, em regime de plantão, partiu de juíza da Vara Federal de Dourados - JFMS/Divulgação

A 2ª Vara Federal de Ponte Porã –a 329 km de Campo Grande– confirmou, em regime de plantão a partir de Dourados, a prisão preventiva de duas pessoas detidas na BR-463, transportando duas garrafas de uma substância oleaginosa produzida a partir de maconha. Conforme os autos do processo, ambos fabricaram o óleo na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, investindo cerca de US$ 45 mil na produção.

A prisão foi decretada durante o plantão judicial no fim de semana pela juíza federal Dinamene Nascimento Nunes, de Dourados. Paulo Henrique Coelho, morador de Florianópolis (SC), e Carlos Haruo Oliveira, de Curitiba (PR), foram abordados em 24 de março no veículo conduzido pelo primeiro na região da Lagunita. Ambos, conforme o relato policial, apresentaram nervosismo.

Dentro do veículo, foram localizadas duas garrafas “com substância oleaginosa, densa, com odor de semelhante a maconha”. A dupla teria informado que estava em um sítio na região de Pedro Juan, onde auxiliaram na produção do óleo e gastaram na fabricação “aproximadamente quarenta e cinco mil dólares”.

Diante dos fatos, o Ministério Público Federal defendeu que a prisão em flagrante fosse convertida em preventiva. A juíza fderal dispensou a audiência de custódia, sobretudo por conta da falta de estrutura da Polícia Federal em Ponta Porã. Contudo, analisando os fatos, homologou a prisão em flagrante. Na sequência, analisou os demais fatos.

Ela salientou que, “de acordo com os próprios investigados”, a substância se tratava “de óleo extraído da planta maconha”. Diante da prova de materialidade e indícios de autoria, a magistrada considerou que os requisitos da prisão preventiva foram atendidos.

A juíza federal ainda frisou trechos do depoimento da dupla, que confirmou “haver participado da extração da substância. Ademais, de acordo com as declarações dos próprios investigados, a substância apreendida faz parte de um projeto de maior abrangência”. Eles ainda teriam informado, em depoimento, o valor pelo qual a mercadoria seria revendida, “denotando que fazem do crime seu meio de vida”.

“Tais circunstâncias denotam que agiram no âmbito de organização pré-estabelecida para prática de crimes (organização criminosa). Sendo assim, entendo justificada a necessidade de segregação cautelar para garantir a ordem pública, a instrução criminal e para aplicação da lei penal, em seu caráter objetivo, motivos pelos quais entendo ser hipótese de prisão preventiva dos custodiados”, decidiu a juíza Dinamene Nunes.

Óleo de Cannabis é usado em tratamentos médicos

Os óleos de Cannabis sativa (o nome científico da maconha) são fármacos vendidos no exterior e que só recentemente começaram a ter alguma regulamentação no Brasil. A prescrição depende de autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para importação. A aplicação é diversa, abrangendo de problemas com insônia até dores crônicas e epilepsia.

Em geral, o produto é comprado via associações com autorização judicial para cultivo e produção ou importado com autorização da Anvisa. Contudo, especialistas da área recomendam cuidados extras na aquisição do produto, que vão desde a reputação dos fabricantes, tipo de óleo (com ou sem THC, por exemplo) e número de laboratórios que testaram o produto.

Jornal Midiamax