Mãe de guarda preso na Omertà recebe ligação com ameaças e procura a polícia

A defesa entrou com pedido de cancelamento da transferência dos presos

Defesa entrou com pedido de habeas corpus para os guardas municipais presos no âmbito da Omertà em 2019, além de solicitar o cancelamento da transferência deles do Centro de Triagem em Campo Grande para presídios no interior do Estado. A mãe de Rafael Antunes Vieira chegou a procurar a polícia após receber ligação com ameaças para o filho.

Conforme a defesa de Rafael e também do guarda Robson Vitor Kopetski, eles foram presos inicialmente em 22 de maio de 2019, por obstrução de justiça. Os guardas foram detidos pelo Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancos, Assaltos e Sequestros), suspeitos de ameaçarem a esposa de Marcelo Rios, outro guarda preso com arsenal bélico pertencente à organização criminosa alvo da Omertà.

Eles chegaram a ter liberdade provisória concedida em 31 de maio, foram soltos e depois retornaram ao Centro de Triagem em 31 de julho após decisão da Justiça. Eles permaneceram no presídio até o dia em que uma carta anônima foi enviada a um desembargador e encaminhada a um juiz de Direito, falando sobre suposta tentativa de fuga.

Foi decidido pela diretoria da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) a transferência dos presos, oito no total. Entre eles, Rafael que foi encaminhado para o PED (Presídio Estadual de Dourados) e Robson para o Presídio de Segurança Máxima de Naviraí.

Ameaças e boletim de ocorrência

A defesa apresentou boletim de ocorrência feito pela mãe de Rafael, logo após a transferência do guarda. No dia 22 ela recebeu a ligação anônima e a pessoa dizia “O seu filho foi transferido para o PED, agora vai ser cumprido o seu serviço. Agora vai ser terminado o serviço”. Na peça, o advogado Anderson Buzo alega que a Agepen não verificou a denúncia de fuga antes de fazer a transferência.

Também conforme o advogado, os presos que enviaram a carta ao desembargador estão no Centro de Triagem por “crimes bárbaros que cometeram e não possuem convívio em outros estabelecimentos penais”. Ele acredita que os guardas foram transferidos por serem agentes de segurança púbica e afirma que, por este fato, os presídios onde eles estão não tem condições para manter a segurança deles.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) se pronunciou, afirmando que não foram apresentadas provas suficientes de que os guardas estariam em situação de risco nos presídios atuais. A juíza plantonista tomou a decisão em 25 de dezembro, alegando que não pode definir sobre o cancelamento da transferência por necessidade de que isto seja decidido pelo Juízo das Execuções Penais competente.

Com a volta das atividades do Judiciário nesta terça-feira (7), o procedimento deve ser redistribuído, para que seja então julgado.

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