Justiça descarta ‘excludente de ilicitude’ e mantém preso PM que matou rival

Réu encontra-se preso no Presídio Militar de Campo Grande

O juiz Alexandre Antunes da Silva, da Vara da Auditoria Militar, negou novo pedido de revogação da prisão preventiva de Izaque Leon Neves, policial militar preso pelo homicídio de Jurandir Miranda, policial que era lotado na PMA (Polícia Militar Ambiental).  O crime aconteceu no dia 24 de outubro de 2019, no bairro Santa Terezinha, em Aquidauana, a 143 quilômetros de Campo Grande. 

Izaque encontra-se recolhido no Presídio Militar da Capital. A defesa recorreu alegando que os requisitos para manutenção da prisão não estão presentes, tendo em vista que depoimentos das testemunhas apontam que ele ‘praticou o ato pelo qual responde sob excludente de ilicitude’, para se defender de suposta agressão praticada pela vítima. A defesa pediu a revogação da prisão, substituindo-a por medidas cautelares.

No entanto, o juiz Alexandre Antunes da Silva negou o pedido, alegando não haver irregularidade na manutenção da prisão. “Sendo a prisão preventiva admitida e estando presentes seus pressupostos e fundamentos, não há falar em sua revogação ou na concessão da liberdade provisória condicionada às medidas cautelares, ainda que as condições pessoais do paciente sejam favoráveis”, decidiu.

O crime

Na data dos fatos, Izaque estava em frente a uma lanchonete na região do bairro Santa Terezinha, quando Jurandir passou de moto pelo local e depois voltou vindo em sua direção. Imaginando que pudesse ser agredido, o PM reagiu e sacou a arma, matando o desafeto a tiros. 

Após a ação, Izaque fugiu e se apresentou na Corregedoria da Polícia Militar, em Campo Grande. Ele e Jurandir tinham rixa antiga, mas conforme divulgado pelo delegado Jackson Frederico Vale, responsável pelas investigações, em momento algum a vítima fez menção de sacar uma arma contra o autor.

Izaque alegou em depoimento que se sentiu ameaçado pela forma como foi abordado por Jurandir. Testemunhas e familiares dos envolvidos relataram que ambos já haviam sido, inclusive, punidos na Justiça Militar por conta de desavenças e constantes ameaças trocadas. Segundo divulgado pelo delegado, o desentendimento teve início por conta de ciúmes.

Jurandir teria desrespeitado o casamento de Izaque, enviando várias mensagens ao celular da mulher dele. Jurandir acabou tendo um relacionamento com a mulher, motivo pelo qual ela se separou de Izaque. Desde então, a vítima passou a fazer provocações com relação ao fim do relacionamento de Izaque que, obviamente não aceitou. Porém, o PM informou que o crime não teve motivação passional.

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