Juíz nega pedido de liberdade para homem que jogou no chão matou menina de 3 anos

Defensoria tentou prisão domiciliar ou internação por causa do coronavírus

Uma semana após feito pedido de revogação da prisão para prisão domiciliar ou internação para Cecílio Martins, acusado de matar a menina Eloá Aquino Carvalho, de 3 anos, o juiz decidiu pela negativa. O pedido foi indeferido nesta terça-feira (31), declarando que o réu deve ser encaminhado ao hospital sempre que precisar de tratamento.

A Defensoria Pública entrou com o pedido de revogação da prisão de Cecílio por conta do risco de contágio pelo coronavírus, mas também entre outras alegações a de que o réu foi reconhecido pela Perícia como inimputável por sofrer de insanidade mental. O juiz Aluizio Pereira dos Santos, na decisão, descreve que pela contaminação do vírus o réu não se enquadra na recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), já que cometeu crime com violência grave.

O juiz também posiciona que o réu cometeu crime grave, conforme descrito na denúncia. Foi indeferido o pedido de transferência do acusado para unidade de saúde fora do estabelecimento penal e a substituição da prisão preventiva por domiciliar cumulada com tratamento ambulatorial.

No entanto, o juiz determinou que devem ser observadas prescrições médicas do laudo de exame de insanidade mental do acusado e que ele deverá ser encaminhado para a Santa Casa para fazer o tratamento sempre que recomendado.

Relembre o caso

Na manhã daquela quarta-feira de dezembro (11), a mãe de Eloá foi até o posto de saúde com a menina e os dois filhos de 5 meses e 5 anos de idade, para que o bebê tomasse vacina. Na volta, ela levava o menino mais velho ao lado dela e o bebê e a menina no carrinho.

O suspeito passou pela família e, sem dizer nada, pegou a menina pelas pernas e a jogou de cabeça no chão. Ele iria repetir o ato, mas foi impedido pela mãe que conseguiu tomar a menina das mãos dele. A mulher gritou por ajuda e populares conseguiram conter o homem, que foi detido por uma equipe da GCM (Guarda Civil Metropolitana).

Eloá foi levada em estado grave para a Santa Casa de Campo Grande e permaneceu todo tempo internada no CTI (Centro de Terapia Intensiva) pediátrico. Com traumatismo craniano, havia também a suspeita de morte cerebral, que foi confirmada na madrugada de sábado (14) após uma série de exames.

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