Famílias recorrem e homem que estuprou 4 crianças em creche é condenado

Ele havia sido absolvido em primeira instância. Juiz considerou provas insuficientes

Após quase três anos de espera, as famílias das vítimas de um estuprador puderam, ao menos, fazer Justiça. O acusado, funcionário de uma creche na cidade de Aquidauana, a 143 quilômetros de Campo Grande, foi condenado por estuprar quatro crianças, que tem entre três e quatro anos de idade. Os crimes ocorreram entre os meses de agosto e novembro de 2017. A decisão favorável a condenação aconteceu na última quinta-feira (23), quando até então, o funcionário era considerado inocente das acusações.

Em novembro de 2017 as famílias das vítimas denunciaram os abusos à Polícia Civil de Aquidauana e o funcionário – que terá a identificação preservada pela reportagem -, foi preso. Durante a investigação, depoimentos especiais das vítimas e também dos pais das crianças, comprovaram os abusos sexuais.

No entanto, o acusado foi levado a julgamento, que decidiu pela absolvição, levando em conta até que o fato poderia ser uma fantasia da cabeça das crianças. “(…) há sim mistura de fantasia e realidade”, ponderou o juiz em sua decisão. “(…) porém inúmeros fatores podem interferir no testemunho de uma criança. Isso porque, em razão de características próprias à fase, são mais suscetíveis às falsas memórias e às influências exteriores, como as parentais (…)”.

O juiz também, nesta decisão, afirmou que havia dúvidas sobre os fatos e insuficiência de provas. “Há dúvidas acerca dos fatos imputados ao réu. O depoimento e breves relatos colhidos das crianças na fase policial não apontam efetiva prática de atos libidinosos, ainda mais quando não mantidos na fase judicial. Os demais elementos dos autos, da mesma forma, são insuficientes para afirmar que os fatos ocorreram, de modo que uma dúvida muito razoável ainda persiste.”

Inconformados com o resultado, Ministério Público e advogados das famílias apelaram contra a sentença. Em novo julgamento na última semana, desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram pela condenação do acusado, afirmando que seria “impossível” três crianças da mesma turma terem inventado fantasias, ou tido “falsas memórias”.

“É absolutamente impossível ter-se como fruto de falsas memórias, influência de familiares ou da fase de desenvolvimento, que quatro crianças, de uma mesma escola, mesma turma, que gostavam de ir àquele educandário, de um momento para outro tenham passado a evitar a escola, apresentar medo e apontar o mesmo funcionário como a pessoa que passou a praticar com elas atos libidinosos”.

Os desembargadores reconheceram as provas nos autos e condenaram o funcionário da creche a 12 anos de prisão em regime fechado.

Crime

O funcionário começou a trabalhar no Centro Municipal de Alfabetização Rotary Club, em junho de 2017. Na unidade, ele era responsável pela turma do maternal e atuava como um auxiliar da professora. Entre as atribuições estava a higienização das crianças.

De acordo com os autos do processo, havia um horário em que as crianças eram levadas em fila para o banheiro. No entanto, fora desse tempo, caso precisassem fazer suas necessidades, o funcionário levava individualmente os meninos. Neste período, como consta no relato das crianças, era quando aconteciam os abusos.

Os pais passaram a notar mudança de comportamento dos filhos e reclamações de dores nos órgãos genitais. Uma das mães contou em depoimento que o filho amava ir para escola, mas começou a pedir para faltar dizendo que teria “um grande” na escola, que mexia em suas partes íntimas.

Após a denúncia da família, a Polícia Civil pediu a prisão do funcionário. Durante o depoimento para a polícia, à época da denúncia, o suspeito admitiu ser o auxiliar da professora e, por isso, dava banho e trocava fraldas. Nessas ocasiões, ele afirmou que acabava tocando em órgãos genitais, mas garantiu que seria somente para higienização das crianças.

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