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STJ concede habeas corpus a vereadora afastada e empresário presos na Operação Pregão

O empresário Messias José de Souza e a vereadora afastada Denize Portollan, presos na Operação Pregão em Dourados, cidade a 220 quilômetros de Campo Grande, tiveram o habeas corpus concedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta sexta-feira (15).

A Operação Pregão investiga a contratação de uma empresa de refrigeração pela prefeitura de Dourados com dispensa de licitação e que foi paga como se o serviço prestado tivesse sido uma consultoria jurídica.

Durante a terceira fase da ação foram expedidos cinco mandados de prisão, todos expedidos pelo juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal de Dourados. Três deles foram cumpridos em Campo Grande e dois em Dourados. Além de Anilton Garcia e João Fava Neto, foram presos o tesoureiro da prefeitura de Dourados, Jorge Rodrigues de Castro, o policial civil Ademir Almada de Góes Junior e Maria Madalena Godoe Almada, esses últimos seriam os donos da empresa investigada.

A primeira fase foi deflagrada em outubro do ano passado, tendo por objetivo esclarecer a atuação de uma suposta organização criminosa composta por agentes públicos, políticos e empresários, visando à prática de diversos crimes, incluindo fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos e advocacia administrativa, além do crime contra a ordem financeira e incidência na conduta da Lei Anticorrupção.

Os atos teriam sido praticados durante a atual gestão do município de Dourados. Em dezembro, a segunda fase da operação foi deflagrada.

Durante a primeira fase, foram presos a vereadora Denize Portolann, João Fava Netto, Anilton Garcia de Souza e o empresário Messias José da Silva. Todos seguem presos há cinco meses.

 

 

 

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