Defesa de guardas alega provas obtidas sob tortura e pede anulação da Omertà

Desembargador do TJMS negou pedido de habeas corpus

Em pedido de habeas corpus a defesa dos guardas civis municipais Igor Cunha de Souza, Rafael Carmo Peixoto Ribeiro, Alcinei Arantes da Silva e de Eronaldo Vieira da Silva, presos no âmbito da Operação Omertà, alegou pediu nulidade da ação, alegando que as provas colhidas durante as investigações foram obtidas supostamente mediante tortura.

De acordo com a defesa, o outro guarda Marcelo Rios e a esposa Eliane Benitez foram coagidos, mediante violência física e psicológica, para que delatassem outros envolvidos com a milícia que operava mediante tráfico de armas e execuções em Campo Grande. Até mesmo os filhos do casal seriam usados para ameaçar Marcelo, que estava recolhido.

“Ele colocou as crianças dentro da cela, deu, tipo assim, as crianças ficou…a gente ficou lá uma semana no meio da correria, eles me colocaram dentro de um camburão, me trouxeram para a casa e deixaram as crianças sozinhas lá na delegacia. […] você não vai mais ver eles [os filhos] porque eu soltei eles na rua e eles vão morrer, falavam assim pra ele (sic)”, relatou Eliane em conversa divulgada pela defesa.

Marcelo está preso desde maio quando o arsenal foi descoberto em uma casa, no Monte Líbano pelo Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancos, Assaltos e Sequestros). Laudos da PF (Polícia Federal) indicaram que o arsenal apreendido teria vindo de três países, México, Filipinas e Estados Unidos da América. 

No entanto, apesar do pedido, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), negou habeas corpus a Igor, Eronaldo, Alcinei e Rafael, e contestou as alegações da defesa. “O impetrante não comprovou que tese de nulidade sustentada já fora objeto de análise em primeira instância. Ressalto, assim, que a necessidade da prisão será melhor analisada após a vinda de informações da autoridade apontada como coatora.

Omertà

O Garras e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), com apoio dos Batalhões de Choque e o Bope (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar, cumpriram mandados de prisão preventiva, prisão temporária e 21 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Campo Grande e Bonito.

A ação levou a prisão de policiais civis, guardas municipais, policial federal e até militar do Exército, suspeitos de integrarem uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de milícia armada, porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, homicídio, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes.

As investigações do Gaeco tiveram início em abril deste ano, com o objetivo de apoiar as investigações dos homicídios de Ilson Martins Figueiredo, Orlando da Silva Fernandes e Matheus Coutinho Xavier, conduzidas pelo Garras.

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