Condenado por roubo, defensor de MS segue na função com salário de R$ 35 mil

Crime aconteceu no Mato Grosso, em 2015, e defensor chegou a ser preso

Mesmo condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão e perda da função por envolvimento no roubo de R$ 550 mil em jóias, o defensor público de Mato Grosso do Sul Carlos Eduardo Oliveira de Souza, de 36 anos, vai permanecer no cargo até que o processo transite em julgado. 

Ele continuará recebendo salário líquido de R$ 23.574,64, mais indenizações de R$ 11.480,27 conforme dados disponíveis no Portal da Transparência. Por meio de nota, a assessoria de imprensa informou que a Defensoria Pública não foi oficialmente comunicada a respeito da sentença e, provavelmente, será informada quando a decisão da Justiça for definitiva. 

Além disso, a Defensoria relatou que o procedimento interno da Corregedoria-Geral, relacionado ao defensor, está suspenso, no aguardo do trânsito em julgado do processo. “Reforça, ainda, que não há impedimento legal do retorno do defensor público ao trabalho”, afirma em nota.

Condenação

O crime aconteceu  em 2015, no Mato Grosso, e em dezembro daquele ano Carlos Eduardo chegou a ser preso, mas aguardava julgamento em liberdade desde então. A decisão da juíza Caroline Schneider Guanaes Simões, da Terceira Vara Criminal e Cível de Campo Verde (MT) foi publicada no dia 5 deste mês e prevê condenação com pena de perda da função e 9 anos e 4 meses de reclusão, sendo o início de cumprimento de pena em regime fechado, podendo recorrer em liberdade.

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