TJMS pode julgar homicídio de Carolina após possível conflito de competência

Há divergência sobre se homicídio foi doloso ou culposo

Após quatro meses do acidente que matou a advogada Carolina Albuquerque, um parecer de um promotor pode levar o caso a ser julgado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grossod o Sul. O fato deixa a família da jovem mais esperançosa, já que o inquérito tomava rumos para tipificar o homicídio como culposo e não doloso.

Em janeiro a promotora do MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) Lívia Bariani emitiu parecer dizendo que não houve homicídio doloso por parte do motorista João Pedro da Silva Miranda Jorge. Segundo ela, o homicídio foi culposo já que Caroline passou no sinal vermelho.

“Assim, nos delitos de trânsito, não é prudente se concluir automaticamente pela ocorrência de dolo eventual, sendo necessário a concorrência de outros elementos, demonstrados objetivamente no feito, que apontem a assunção do risco de produzir o resultado morte ou lesão. Assim, da análise do presente caderno investigatório, não se verifica conduta dolosa de terceiro, no sentido de ceifar a vida das vítimas”, diz a promotora em seu parecer.

Entretanto, devido o parecer discordar dos autos do inquérito policial, que apontou o caso como homicídio doloso, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida determinou que o caso fosse analisado pelas varas criminais residuais de Campo Grande.

Já o promotor Marcos Fernandes Sisti emitiu novo parecer em fevereiro discordando da manifestação da promotora Lívia Bariani. “Os elementos coligidos até o momento no presente [inquérito público policial] demonstram que a conduta do indiciado JOÃO PEDRO DA SILVA MIRANDA JORGE se amolda na figura do Homicídio com dolo eventual, uma vez que, além de estar comprovado que o investigado dirigia o veículo em alta velocidade, evadiu-se do local sem prestar socorro à vítima, ele ainda estava conduzindo a camionete embriagado”, discorre sobre o fato de uma testemunha do acidente ter relatado que o condutor apresentava visíveis sinais de embriaguez.

A divergência de interpretações levou o juiz a solicitar à Procuradoria Geral de Justiça fazer análise do caso. Assim, o processo pode ser julgado pelo TJMS.

Maria Auxiliadora Albuquerque, a mãe de carolina, espera que a possibilidade se concretize e acredita que o parecer demonstra que o caso não está esquecido. Ela relembra que durante a cobertura do caso foi apontado que a filha dela passou o sinal vermelho, entretanto, o que causou a morte da advogada foi o excesso de velocidade. Como o MPE considerou tais questões no parecer, a família ganha esperanças de que a justiça seja feita.

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