Covid-19: Argentina proíbe demissões sem justa causa num período de 60 dias

Decisão faz parte das medidas do governo para conter os impactos econômicos da crise do coronavírus

Por meio de um decreto, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, proibiu demissões sem justa causa no país vizinho, como parte das medidas para conter o impacto econômico decorrente da pandemia de coronavírus. As informações são do jornal argentino Clarín.

“São proibidas as demissões sem justa causa e por motivos de falta ou redução de trabalho e força maior pelo período de sessenta dias contados da data de publicação deste decreto no Diário da República”, estabelece o documento publicado nesta madrugada.

O decreto ainda explica que “é essencial garantir a preservação do emprego por um período razoável, a fim de preservar a paz social e que isso só será possível se a emergência for tratada com um Diálogo Social em todos os níveis, e não com medidas unilaterais”.

No último domingo (29), Fernández  prometeu sancionar empresas que aproveitarem a situação de quarentena, durante a crise causada pela pandemia de coronavírus, para demitirem seus funcionários.

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