Burlar regras em condomínio rende multa e vizinho chato pode até ser expulso

Na Capital, piloto destruiu apartamento do vizinho e moradores querem expulsão

Pequenas atitudes no dia a dia influenciam a boa convivência e qualidade de vida de todos. Isso não foge à regra quando o assunto é relacionamento com os vizinhos. Para garantir isso, já existe um Código Civil voltado para os condomínios e muitos empreendimentos já estipulam as regras básicas de convivência. E quem não as seguem, arca com multa de até R$ 1 mil e pode chegar a ser expulso.

A harmonia e respeito entre condôminos e funcionários fazem a diferença na rotina, além de propiciar um ambiente mais saudável e leve. Assim descreve o síndico de um condomínio residencial no Jardim Seminário.

Deoclédio Diogo, de 39 anos, é síndico há dois anos, mas foi subsíndico geral por um ano e meio no mesmo condomínio. Ele explica que as regras básicas de convivência muitas vezes são desrespeitadas por moradores e isso pode gerar consequências.

“Aqui a segurança vem em primeiro lugar. Temos portaria por 24 horas e uma equipe dedicada para manter os moradores seguros. No entanto, tem alguns que chegam a não respeitar essas normas, como trazer pessoas sem as identificar, falar a um visitante que ele pode entrar com o carro, sendo que é uma vaga por morador”, disse a reportagem.

O Código Civil (Lei Federal n° 10.406/02) entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. Ele modificou a Lei de Condomínio (4.591/64), que até então regia o tema, e agora prevalece sobre as demais regras. Ele regula temas como assembleias e convenções, direitos e deveres do condômino, inadimplência, vagas, partes comuns e obras. (Confira completo aqui).

Além do Código Civil, cada empreendido é regido por seus princípios. Deoclécio comenta que o condomínio onde é síndico tem 784 apartamentos e mais de 3 mil moradores e que manter a paz exige um vasto trabalho.

“Muita gente acha que condomínio é a casa dele, mas não é bem assim. Aqui temos horários, organização e regras sobre entra e saída, silêncio e até para o uso da piscina. A maioria das reclamações é sobre som alto, de morador que entrar com o carro ouvindo música alta e vizinho que escuta som alto até mais tarde em casa”, disse Deoclécio.

Quando uma regra é burlada pela primeira vez, o morador é notificado. Mas se a infração prosseguir, ele pode ser multado e penalidade pode chegar a até R$ 1 mil. “Após a notificação vem a multa. Os valores podem ser de R$ 250, R$ 500 a até R$ 1 mil. Depende da reincidência desse morador”, comentou o síndico.

Da multa à expulsão

O síndico contou ao Midiamax que normalmente, quando um morador é notificado ou multado, ele volta a se adequar com as regras do condomínio, mas, conforme o advogado Juarez Moreira Fernandes Júnior, o condômino pode chegar a ser expulso se a convivência com a vizinhança se torne impossível.

“Temos um Código Civil que estabelece as regras básicas para a convivência, também tem a convenção do condomínio e o estatuto de convivência social. Em casos de condomínios de alto padrão onde o morador tem condições de pagar sucessivas multas, continua infringindo as regras e a convivência tornasse impossível, ele pode ser expulso”, comentou o advogado.

Quando a medida se torna extrema ao ponto de a vizinha querer a expulsão do morador, o caso vai à Justiça. “O morador alvo do pedido de expulsão tem os seus direitos e por isso quem media é um juiz. Somente um juiz tem o poder de tirá-lo do apartamento ou casa dentro de um condomínio”, explicou Juarez.

Nos casos em que o morador expulso é dono do imóvel, ele fica impedido pela Justiça de voltar a residir no local.

Morador destruiu apartamento de vizinho

Um piloto de avião, de 41 anos, foi preso em flagrante na noite do dia 31 de dezembro após desentendimento com um vizinho. O morador invadiu a casa do condômino e destruiu o imóvel, além de quebrar um carro e uma motocicleta da vítima.

Moradores do condomínio, localizado em frente do Shopping Campo Grande, contaram ao Jornal Midiamax que a vítima filmou o momento em que o vizinho soltava os fogos no canteiro da Afonso Pena. Ele relatou que o cachorro estava passando mal por conta do barulho e mandou vídeos em um grupo de WhatsApp dos moradores.

Quando ele foi até a avenida falar com o outro morador, foi agredido e descobriu que o rapaz era um vizinho dele, do mesmo prédio. O suspeito teria dito que o mataria, quando a vítima correu para o apartamento. O homem, acompanhado da esposa, foi até o apartamento da vítima e quebrou a porta, a caixa de luz e ainda disse que voltaria armado.

O suspeito então foi até a garagem e danificou a motocicleta e o carro da vítima, que foi todo riscado. Segundo a vítima, o vizinho estava bastante alterado. Ele chamou o zelador para falar sobre o ocorrido, quando foi avisado que o carro, uma Mercedes-Benz, e a motocicleta Harley-Davidson estavam totalmente destruídos.

O advogado contabilizou um prejuízo de pelo menos R$ 70 mil. O cachorrinho do morador foi ferido pelo homem e pela esposa dele. Os dois chegaram a invadir o apartamento dele pelo menos três vezes e também soltaram um extintor no local. Vizinhos ajudaram e chamaram a Polícia Militar, que foi ao condomínio.