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Projeto ‘ensina’ homens agressores como se relacionar com mulheres e reduz violência

Reuniões são promovidas pelo MPE-MS 

Violência doméstica e tráfico de drogas são os maiores problemas do judiciário no interior de Mato Grosso do Sul. Com a pouca estrutura que as regiões oferecem, o combate a essas ocorrências demanda enorme trabalho e boa vontade. E foi assim que a promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja, do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), desenvolveu o projeto Paralelas – Traçando Novos Caminhos. A ideia é fazer os homens autores de violência doméstica entenderem o sistema em que estão historicamente inseridos e, assim, repensarem seus atos de maneira reflexiva.

Conscientizar a partir de conversas francas e com orientação de profissionais, ao invés de ‘só’ aplicar a legislação está surtindo efeito e vários casos de mudança de comportamento nos relacionamentos provam o sucesso da novidade.

Uma história específica despertou a ideia de conscientizar os homens, e não apenas puni-los. “Um companheiro bateu na sua mulher e toda a comarca se mobilizou na época para ajudar a esposa, que não queria mais a relação, a se mudar de cidade com os filhos. Três meses depois, ele namorava outra mulher quando também a agrediu”.

Abordagens como “o que você fez desta vez para apanhar de novo?” também incentivaram a promotora a colocar em prática o curso, para que a perspectiva sobre a violência doméstica mude.

Vários projetos serviram de inspiração para o Paralelas, que foi aperfeiçoado para a realidade de Mato Grosso do Sul e que existe hoje em quatro comarcas: Rio Verde de Mato Grosso, onde teve início em janeiro de 2015 pela promotora Fernanda e segue com o promotor Matheus Bucker; Chapadão do Sul, que é a atual comarca da promotora; Corumbá, onde foi implantado seguindo o mesmo modelo pelo promotor Marcos Brito; e mais recentemente em Pedro Gomes, que inicia um novo grupo nesta quarta-feira (24).

 “Para colocar o projeto em prática, dependemos da boa vontade de psicólogas e assistentes sociais da cidade, que atuam de forma voluntária, e da parceria do Judiciário. Para dar segurança, os encontros acontecem, geralmente, no Fórum da cidade e nos Creas (Centros de Referência Especializado da Assistência Social), explica a promotora.

Como funciona?

São três modalidades de grupos reflexivos. O primeiro, para homens que agrediram as companheiras e têm uma medida protetiva contra eles. Ao receber a notificação da medida, eles são informados sobre os grupos, que são obrigados a frequentar por um mês, sendo um encontro por semana, com cerca de uma hora e meia de duração, sempre após o expediente.

Outro grupo atende homens em execução da pena. Esses precisam frequentar as reuniões por doze semanas. O terceiro grupo atende as mulheres que sofreram a violência. “Muitas continuam na relação, mas estão enfraquecidas, com a auto estima baixa e procuram ajuda das psicólogas. Outras querem se separar e procuram apoio”, explica Fernanda.

Caso não frequente, a falta é considerada um descumprimento à ordem judicial para os homens. Em dois anos de projeto, mais de cinquenta homens foram atendidos e somente uma reincidência foi registrada. “Antes de frequentar o grupo, eles passam por uma entrevista individual com uma assistente social, que explica para eles a finalidade do projeto. Assim, não se sentem acuados e sempre participam. Não costuma faltar”, diz a promotora.

Em uma sala, eles chegam e são recebidos por uma psicóloga e uma assistente social, que conversam sobre as percepções deles sobre o mundo. Vídeos e oficinas sobre comportamento são discutidos. O projeto utiliza ações de reflexão de amparo humanizado não só à vítima, como também ao seu agressor, tendo como técnicas a escuta qualificada e a comunicação interpessoal, buscando a resolução de conflitos e, principalmente, a conscientização do ato.

“Há desde a conversa sobre a vontade de ter filhos, se ela for mulher, o que você vai ensinar e o que vai ter no quarto dela até mesmo sobre conversas sobre como se relacionar. O objetivo principal é mostrar que uma relação tem que ser feita de afeto, não de medo. Uma mulher tem que estar com ele porque gostam por se sentir bem, não por ser uma imposição”, detalha.

O grupo de homens fala mais que o de mulheres. “Há quem acredite que as mulheres vítimas falem mais, mas os homens externam mais o que viveram. Muitos não entendem por que estão ali e a gente explica que não é a violência que deve conduzir uma relação. Muitos viveram vendo os pais batendo nas mães, sendo grosseiros, e acham que isso deve nortear uma relação”, diz a promotora.

Mais tímidas e envergonhadas pela violência acometida, as mulheres sofrem para relatar seus casos e compartilhar experiências. “Elas as vezes querem continuar com os parceiros e têm medo de serem mal interpretadas. Mas a gente conversa sobre como deve ser uma boa convivência. Elas que decidem sobre suas vidas”, relata.

“Você gosta de apanhar, não é?”

Como a maior parte das comarcas de atuação do projeto são de cidades entre 8 e 25 mil habitantes, quando um caso de agressão acontece, a culpa ainda pode cair sobre a vítima em um entendimento errado de como funciona o ciclo de violência familiar.

“Muitas mulheres relataram que sofrem, intencionalmente ou não, com algum tipo de advertência de quem as atende”, diz a promotora. Muitas já ouviram “o que você fez desta vez para apanhar?” ou “você não cansa de apanhar?” de vizinhos ou mesmo dos policiais que as atendem.

“Por isso, em Chapadão do Sul oferecemos capacitação aos policiais, civis e militares, agentes responsáveis pelo atendimento primário às vítimas, para sensibilizá-los sobre a importância do acolhimento nessas horas”.

Prêmio CNMP

O projeto Paralelas foi escolhido entre mais de mil projetos inscritos no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) como um dos cinco finalistas na categoria Diminuição da Criminalidade. Na segunda reunião da Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2017, que será realizada no dia 25 de maio, os julgadores definirão os três finalistas de cada categoria.

Os vencedores serão conhecidos no dia 2 de agosto, durante a solenidade de abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.

“A gente fica muito feliz. É um projeto que demanda tempo e depende do comprometimento dos profissionais envolvidos, que são as assistentes sociais e psicólogas, que se dedicam sem nenhuma remuneração, mas que tem um efeito muito positivo na sociedade. Todo mundo acaba percebendo a importância do projeto na diminuição da criminalidade, por conta da baixíssima reincidência após esses grupos de orientação e reflexão”, finaliza.

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