Futuro repete passado e Câmara tem apenas 6% de representatividade feminina

Em 114 anos, apenas 16 mulheres foram eleitas

Em Mato Grosso do Sul 51,89% dos eleitores são mulheres. São 973.763 mil eleitoras num total de 1,8 milhão de pessoas aptas a votar em todo o estado. Em Campo Grande o percentual para elas é ainda maior: 53,78%, ou seja, 320.554 mil dos 596.044 portadores de títulos.

O cenário de maioria, porém, muda completamente quando o assunto é candidatura. Se no mandato passado a bancada feminina na Câmara Municipal chegou a ser composta por sete vereadores, hoje esse número caiu para menos da metade. Foram 659 postulantes ao Legislativo, 451 homens e 208 mulheres, dessas somente duas venceram.

Dharleng Campos (PP) e Enfermeira Cida (PTN) são as únicas representantes das mulheres na Casa de Leis, sendo 6% em um universo composto por 29 cadeiras. O que falta na opinião delas é uma palavra relativamente nova no vocabulário das brasileiras, mas que está presente na história da mulher na sociedade e embasa o 8 de março: o empoderamento.

“Acredito que a mulher está em evidência. Ela é gestora de suas ações, porém a gente precisa empoderar essas mulheres, empoderar politicamente falando. Eu faço parte da marcha mundial das mulheres, do movimento negro das mulheres e sou mulher! Precisamos mostrar para ela do que ela é capaz politicamente, ela com salário mínimo faz gestão da casa, por que não fazer a gestão política?”, questionou a vereadora Cida.

Para Dharleng é necessário que haja esclarecimentos para as mulheres no sentido de explicar claramente a importância delas na política. “Nós precisamos do empoderamento feminino na política, na hora das campanhas os homens acabam sendo mais bem prestigiados do que as mulheres”, avaliou.

A progressista pontuou também que além dos ‘holofotes’ voltados ao sexo masculino nas campanhas eleitorais, muitas vezes as candidatas não tem tanto apoio financeiro para propagar seus projetos. “Com a situação financeira, como ela entra em uma campanha? Isso tem que ser trazido à tona para diálogo”, cobrou. “Não queremos cota, queremos reconhecimento. Nâo queremos ser mais, queremos igualdade”.

Passado

A primeira legislatura ocorreu de 1903 a 1905 com cinco integrantes entre eles vereadores e suplentes. Somente mais de 50 anos depois, em 1955, a primeira mulher foi eleita: Oliva Enciso que no mandato seguinte, iniciado em 1959, foi eleita presidente da Casa. Nelly Bacha repetiu o feito em 1983. Hoje somente homens compõem a mesa diretora.

Para ser ter ideia da pouca representatividade, em 114 anos somente 16 vereadoras foram eleitas em Campo Grande: Oliva Enciso, Maria de Lourdes Widal Roma, Nelly Elias Bacha, Marisa Serrano Ferzelli, Marilene de Moraes Coimbra, Magali Marlon Picarelli, Maria Emília Sulzer, Maria Elena Flores, Tereza Name, Grazielle Salgado Machado Nishina, Thais Helena Vieira Rosa Gomes, Rose Modesto, Luiza Ribeiro, Carla Stephanini, Dharleng Campos, Cida Amaral.

Menos não é mais

Em 2012 cinco mulheres foram eleitas na Câmara da Capital, Thais Helena (PT), Carla Staphanini (PMDB), Luiza Ribeiro (PPS) a atual deputada estadual Grazielle Machado (PR) e a vice-governadora Rose Modesto (PSDB), esta segunda melhor votada dentre os 29 nomes.

No mandato passado a bancada chegou a ficar ainda maior quando as então suplentes de vereador Juliana Zorzo (PSC) e Magali Picarelli (PSDB) ficaram no lugar dos respectivos titulares.

Brasil

Na última eleição apenas 32% dos candidatos eram mulheres no Brasil: 153.314 tentaram cadeiras nas Câmaras Municipais, 2.988 colocaram os nomes para vice-prefeita e 2.150 para o cargo de chefe do Executivo. Mais uma vez os números são discrepantes em relação aos homens. Respectivamente se candidataram aos mesmo cargos 310.061; 13.965 e 14.418.

O artigo 10 da Lei das Eleições (9.504/1997) estabelece que, nas eleições proporcionais, “(…) cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Isso significa que em 2016 cada partido ou coligação de cada um dos 5.568 municípios do país teve de lançar candidatas ao cargo de vereador no percentual mínimo de 30%.

A obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputais eleitorais foi reforçada pela minirreforma eleitoral de 2009 (Lei nº 12.034/2009), que substituiu a expressão prevista na lei anterior – “deverá reservar” – para “preencherá”.

De acordo com dados divulgados em 2016 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , as mulheres ocupam baixos percentuais de vagas nos cargos eletivos no Brasil. São 10% dos deputados federais e 14% dos senadores, embora sejam metade da população e da força de trabalho na economia. O percentual é idêntico nas Assembleias Estaduais e menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo.

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