Cotidiano / Economia

PIS-Pasep retroativo: saiba se você tem direito ao benefício

O PIS-PAsep é um abono pago a trabalhadores do setor público ou privados que atendem a algumas regras. Os servidores públicos com direito ao Pasep recebem do Banco do Brasil, enquanto os trabalhadores formais recebem o PIS pela Caixa Econômica Federal. Têm direito ao PIS-Pasep retroativo todos os trabalhadores cadastrados até 04/10/88 e ainda não […]

Gabriel Maymone Publicado em 09/03/2021, às 07h09

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O PIS-PAsep é um abono pago a trabalhadores do setor público ou privados que atendem a algumas regras. Os servidores públicos com direito ao Pasep recebem do Banco do Brasil, enquanto os trabalhadores formais recebem o PIS pela Caixa Econômica Federal.

Têm direito ao PIS-Pasep retroativo todos os trabalhadores cadastrados até 04/10/88 e ainda não retiraram suas cotas.

Se o beneficiário já morreu, seus dependentes podem solicitar o saque. Nesta situação, você terá que apresentar os seguintes documentos:

Se você é um servidor público:

  • Atestar a empregabilidade da entidade;
  • Licença judicial do representante legal indicando o PIS do benefício;
  • Carteira de Identidade do representante;
  • Escritura Pública de Inventário (Judicial ou Extrajudicial);
  • Se houver consenso entre os herdeiros, a retirada do saldo não exigirá inventário, compartilhamento excessivo ou autorização judicial. Só será necessário que todos autorizem a baixa escrita e declarem que não há outros sucessores conhecidos.

Como fazer o saque do PIS-Pasep retroativo?

Os trabalhadores ou dependentes com direito ao PIS que já são correntistas da Caixa só precisam aguardar a liberação pelo banco estatal. Depois disso, basta sacar o dinheiro em uma agência bancária, casa lotérica, terminal de autoatendimento ou correspondente da Caixa Aqui.

Caso o valor do benefício seja superior a R$ 3.000, o pagamento só poderá ser feito em agência bancária, mediante apresentação de documento com foto.

Os servidores públicos, por outro lado, poderão sacar o benefício de conta corrente ou poupança, na Caixa do BB ou ter o valor creditado em sua folha de pagamento (Pasep FOPAG).

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