Cotidiano / Economia

Bolsa Família cancelado? Veja critérios do governo para cortar benefício

Saiba o que pode fazer você ser excluído do programa federal

Gabriel Maymone Publicado em 05/04/2021, às 12h52

Bolsa Família contempla 14 milhões de brasileiros
Bolsa Família contempla 14 milhões de brasileiros - Jefferson Rudy / Agência Senado

Com a pandemia do coronavírus no auge, cresceu o número de pessoas que perderam a renda e precisam de ajuda do governo. Além do auxílio emergencial, que será pago até junho, 14 milhões de pessoas contam com a ajuda mensal do Bolsa Família para sobreviver. Então, conheça os critérios do governo para excluir beneficiários do programa.

Dessa forma, para entrar no Bolsa Família, o cidadão deve comprovar a renda mínima e atender uma série de exigências, que envolvem práticas educacionais e de saúde. Uma vez aceito, há um acompanhamento mensal da frequência escolar e exames médicos da família.

Além disso, o Ministério da Cidadania exige ainda uma atualização, a cada dois anos, do cadastro já validado. Aqueles que não realizarem o procedimento ficam sujeitos a suspensão temporária ou corte total de seus salários.

Há possibilidade de que o Bolsa Família seja reformulado após o fim do pagamento do auxílio emergencial. Mas, de modo geral, para receber o benefício, é necessário:

  • Ter na família, criança em idade escolar, entre 6 e 17 anos, devidamente matriculada em uma instituição de ensino;
  • Crianças da família, entre 6 a 15 anos, precisam frequentar ao menos 85% das aulas;
  • Jovens da família, de 16 a 17 anos, necessitam ter frequência de pelo menos 75%;
  • Calendário de vacinas das crianças da família, menores de sete anos, deve estar atualizado;
  • Gestantes devem comprovar a realização do pré-natal.

Cancelamentos suspensos

A boa notícia é que o governo federal suspendeu, por 6 meses, a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais tanto no Bolsa Família como no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, ações de bloqueio de benefícios de famílias que estão fora das regras do programa, como também a exigência na frequência escolar e ações de saúde, estão suspensas.

O texto informa que a medida é para evitar as aglomerações e proteger as pessoas que trabalham nas unidades de cadastramento.

Jornal Midiamax