Na contramão do governo federal, MS mantém modelo de concessão de rodovia

Pregão da MS-306 será guiado por menor preço do pedágio, já União avalia outorga

Com expectativa de abrir processo de licitação para a concessão da rodovia MS-306 ainda para o primeiro semestre de 2019, o governo do Estado pretende manter o modelo de parceria privada que prioriza o menor preço do pedágio, na contramão do que vem pensando o governo federal, que estuda mudar o sistema para outorga.

De acordo com matéria da Folha de São Paulo, a equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que a forma antiga de concessão tem encontrado poucos interessados, o que tem feito a nova gestão buscar alternativas para continuar a parceria com empresas para manutenção das estradas federais.

Porém, em Mato Grosso do Sul o Poder Executivo descartou a possibilidade de mudança para a MS-306. De acordo como a assessoria do governo, o modelo do contrato foi definido por empresa contratada para realizar estudos na via e a ideia da outorga não chegou a ser discutida no Estado.

A Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), juntamente com a Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) estão na coordenação do projeto, que pretende contemplar 218 km de extensão (da divisão com Mato Grosso até Cassilândia), e objetiva a adequação de capacidade, reabilitação, manutenção e conservação da rodovia. Antes de lançar o pregão a administração fará consultas e audiências públicas, entretanto ainda não há data definida para nenhuma etapa do processo de concessão.

Já segundo o modelo avaliado pelo governo de Bolsonaro, a empresa vencedora seria a que oferecesse mais dinheiro pelo tempo de exploração da via, sem definir previamente o valor dos pedágios, o que poderia acarretar em tarifas maiores repassadas para os motoristas.

Reparos urgentes

A MS-306 atende uma região de agronegócios do Estado. Ela é polo de integração comercial e de produção entre os estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Goiás e Minas Gerais. O volume médio de tráfego é de aproximadamente seis mil veículos – 65% deles de passeio e 35% comerciais. E conforme moradores da região, há necessidade urgente de se fazer uma reforma na estrada.

“Está bem ruim a estrada e cada dia fica pior. A pista está torta e as vezes os caminhões ficam entortados para a direita. É muito perigoso, já ocorreram vários acidentes aqui por conta do estado da rodovia. Esses dias mesmo uma carreta caiu em um buraco, toda semana tem um acidente”, afirmou o corretor de imóveis Edmar Aparecido da Silva, 58 anos, que mora em Cassilândia.

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