Procon-CG adia até 30 de setembro prazo para remarcar audiências de conciliação

Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial de Campo Grande e se deve aos riscos do coronavírus

Resolução publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial de Campo Grande prorroga até 30 de setembro o prazo para remarcação de audiências de conciliação agendadas pelo (Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor). O adiamento é decorrente das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

A resolução conjunta 10/2020, assinada pelo Gabinete do Prefeito e o , prevê o adiamento como medida temporária de prevenção à Covid-19. Desde março o procedimento vem sendo adotado a fim de evitar reuniões de pessoas em espaços públicos, o que pode gerar cenário para contaminação.

A suspensão das audiências de conciliação segue diretrizes das autoridades de Saúde Pública em meio a emergência gerada com a pandemia, inclusive do Ministério da Saúde e da própria Prefeitura de Campo Grande –considerando ainda os direitos básicos do consumidor a proteção à vida, à saúde e à segurança.

Procon-CG adia até 30 de setembro prazo para remarcar audiências de conciliação
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