Procon vai analisar abusos em listas de material e pode notificar escolas

Representantes assinaram autorização para que os órgãos oficiais notifiquem os estabelecimentos

Durante reunião na manhã desta segunda-feira (14), em Campo Grande, representantes do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) deram continuidade aos entendimentos sobre acompanhamento e análise das listas de material didático de escolas particulares.

Entre as entidades presentes na reunião estavam: OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul), Sinepe-MS (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul) e Procon Municipal. Na ocasião, os representantes assinaram a autorização para que os órgãos oficiais notifiquem os estabelecimentos.

A notificação deverá ser encaminhada aos responsáveis pelas escolar particulares, associadas ou não ao Sinepe-MS, sobre a obrigatoriedade em oferecer ao sindicato, com antecedência, as listas contendo a descrição e quantidade de materiais escolares a serem utilizados no ano letivo de 2020.

A documentação será encaminhada ao Procon Estadual até 29 de novembro. O documento será enviado por e-mail, como forma de agilizar o processo, para que não ocorra atraso nas providências que se fizerem necessárias. O órgão irá analisar as listas no sentido de evitar abusos com pedido de material desnecessário ou em excesso, onerando os pais que mantêm seus filhos em escolas particulares.

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