Denúncia leva Procon a fiscalizar laboratório de análises clínicas

O estabelecimento foi autuado

Uma denúncia feita pelo site do Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) levou uma equipe do órgão a fiscalizar um laboratório de análises clínicas em Nova Andradina, a 297 quilômetros de Campo Grande. O estabelecimento foi autuado por cobrar taxa de envio de exames encaminhados para fora do município.

Também em Nova Andradina, foi comprovada denúncia de publicidade enganosa praticada por empresa que divulgava serviços de cartório, mas que apenas realiza expedição de 2ª via de certidões.

Houve denúncia também de duas instituições bancárias, que foram autuadas pelo Procon.

Em uma das agências, foram comprovadas diversas irregularidades, entre eles a recusa de entrega de senha para saque nos caixas de valor considerado baixo, má prestação de serviços, ausência de registro eletrônico de saída do atendimento realizado, demora no atendimento ao consumidor (de aproximadamente 54 minutos) e ausência de informações obrigatórias, como por exemplo, sobre a Lei Estadual nº 2.085/2000, que define o tempo máximo de 15 minutos para atendimento à população.

Na segunda agência fiscalizada, entre as irregularidades, foram verificadas inexistência de atendimento prioritário nas mesas e nos caixas, que atendem primeiro clientes convencional, prime e exclusive, antes da senha prioritária, e demora no tempo de atendimento superior a 35 minutos, extrapolando os 15 minutos definidos na lei.

Douradina

Douradina, a 194 quilômetros de Campo Grande, também recebeu a equipe de fiscalização que autuou um posto de combustível localizado na BR-163, por várias irregularidades quanto às informações que devem ser obrigatoriamente prestadas ao consumidor, e também por encontrar 116 produtos com prazo de validade vencido na conveniência, entre bebidas e biscoitos, e produtos para carro, como cera automotiva e odorizantes.

Iguatemi

Em Iguatemi, município 466 quilômetros distante da Capital, a fiscalização resultou na autuação de supermercado por expor mais de 800 produtos alimentícios vencidos à venda. O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, esclarece que as fiscalizações são resultado de denúncias e alerta os consumidores para que estejam atentos às práticas abusivas.

Denúncias

O Procon Estadual disponibiliza o Fale Conosco do site e o número 151, por meio do qual os consumidores podem denunciar produtos vencidos, demora na fila de banco e outras lesões nas relações de consumo que demandam fiscalização. Em Campo Grande, o Procon Estadual atende na rua 13 de Junho, 930, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O telefone de contato é o (67) 3316-9800.

As fiscalizações realizadas em Nova Andradina, Douradina e Iguatemi foram realizadas nos dias 3 a 6 de julho. Na oportunidade foram fiscalizados supermercado, bancos, cartório, laboratório e posto de combustível denunciados por consumidores.

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