Na semana do consumidor, Decon alerta a população sobre fraudes

Na semana do consumidor, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon) alerta a população sobre as principais fraudes existentes na compra e venda de produtos. A Decon atua em todo o Estado de Mato Grosso do Sul em parceria com a Iagro, Vigilâncias Sanitárias municipais e Procons, priorizando a proteção e garantia dos direitos do consumidor.

Nesta semana em que o consumidor é lembrado, a Decon destaca seu papel na sociedade: “Uma vez confirmada a procedência da denúncia, instauramos o inquérito para averiguação dos fatos, em que se desenvolve todo o processo investigativo. A Decon atua quando se constata que existe crime e quando o consumidor foi enganado”, afirma Adriano Garcia Geraldo, delegado titular da Decon.

Segundo Adriano, o foco de fiscalização da delegacia está nessas principais irregularidades: qualidade e origem do combustível, comercialização de carne clandestina e venda de cigarros. “Os produtos de gênero alimentício têm que ter fiscalização, pois se há irregularidades pode colocar em risco a saúde do consumidor”, alerta o delegado, que avisa os consumidores: “Procurem sempre ver o prazo de validade e a forma de armazenamento do produto”, completa.

O alerta da delegacia é também em relação aos combustíveis. “Para os consumidores, procurem abastecer sempre no mesmo posto de gasolina e evitem promoções que oferecem tanto o preço menor e maior do que o normal”, conclui.

Segundo Adriano, a delegacia recebe diariamente diversas denúncias destacando-se as relacionadas no inciso IX, artigo sétimo da lei 8.137/90, em que se afirma que é crime vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.

Para quem deseja denunciar, a Decon está localizada na rua 13 de junho, 930, esquina com a rua Maracaju. O atendimento é realizado das 7h30 as 17 horas. O telefone é 3316-9805, além do link para denúncia anônima pelo site www.pc.ms.gov.br .

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