Após confronto entre índios e policiais, Apib prepara ação contra Prefeitura e PM e critica OAB

Para advogado indígena, declarações do presidente da OAB mostram o retrocesso na instituição que deveria defender as minorias

O advogado indígena da Apib (Articulação dos Povos Indígenas) Luiz Eloy Terena, se prepara para entrar em uma ação conta a Prefeitura de Aquidauana e a PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), responsáveis pela ação de retirada dos índios da etnia Kinikinaus que ocupavam a Fazenda Água Branca em Aquidauana, cidade a 143 km de Campo Grande.

A ação, segundo relatos, foi desproporcional e truculenta. Ocasião, os indígenas que estavam no local, teriam sido atacados de surpresa por aproximadamente 100 policiais militares a mando do Prefeito da cidade, que teria uma suposta ordem judicial, que ninguém teve acesso até o momento.

Ao Jornal Midiamax, o doutor Eloy informou que está indo para a Aldeia na tarde desta sexta-feira (2), para colher informações sobre os acontecimentos e preparar uma ação contra os responsáveis pela retirada violenta dos indígenas.

“Nós vamos buscar a apuração dos atos ilegais por parte dos policiais e do próprio prefeito que praticaram os atos ilícitos. O que assistimos ontem na região de Aquidauana foi uma coisa inusitada do ponto de vista da ilegalidade. Mato Grosso do Sul tem um histórico de comunidades atacadas por pistoleiros, mas você ter uma ação policial a luz do dia de forma clara e sob o comando de um prefeito é muito grave. Pra se ter noção, os policiais estavam em um ônibus escolar. ”, afirmou.

Eloy, segue para Aquidauana onde recolhe informações para instrumentalizar a denúncia e haja apuração da conduta tanto do prefeito quanto da PM. “Vamos colher imagens, vamos colher todo o material e na segunda-feira vamos instrumentalizar tudo. Tem que ser apurado a atuação da polícia, do prefeito com toda certeza. E ver como podemos encaminhar a questão do processo de demarcação junto com a Funai”, explicou.

O representante da Apib, ressaltou ainda a indignação sobre as gravações que teriam sido registradas pelo próprio prefeito da cidade, Odilon Ribeiro (PSDB). “O prefeito fez questão de registrar o que estava acontecendo, isso reflete os tempos truculentos em que o Brasil está vivendo. Nós nunca tínhamos assistido isso no Mato Grosso do Sul. As pessoas acham que está liberado matar no contexto do atual governo. Estamos assistindo isso muito assustados”, disse Eloy.

OAB-MS

Sobre a fala do presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de MS), Elias Mansour Karmouche, onde ele diz que a entidade não apoia invasão de terras e que a utilização de aparato policial é procedimento padrão a que invasores de terra estão sujeitos. Eloy, lamenta e diz ser um momento deplorável e que reflete o retrocesso atual do país nas questões de causas que envolvem os direitos humanos e as minorias.

“É uma fala deplorável, a OAB é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, e deveria ser a defensora máxima da legalidade, principalmente dos direitos humanos. A fala do presidente é um retrocesso e uma vergonha para a própria instituição, que tem o histórico de defender as minorias. Os mais vulneráveis. Aqueles que mais precisam de Justiça. ”, concluiu.

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