Cotidiano

Prefeitura de MS baixa decreto e dará 15 dias para donos limparem 30 mil terrenos baldios

Fiscalização vai às ruas arbitrar multas equivalentes a 1% do valor do imóvel; Prefeitura de Três Lagoas poderá fazer limpeza e cobrar donos.

Humberto Marques Publicado em 01/02/2021, às 19h01

Prefeitura de Três Lagoas poderá limpar áreas e cobrar donos depois. (Foto: PMTL/Divulgação)
Prefeitura de Três Lagoas poderá limpar áreas e cobrar donos depois. (Foto: PMTL/Divulgação) - Prefeitura de Três Lagoas poderá limpar áreas e cobrar donos depois. (Foto: PMTL/Divulgação)

A Prefeitura de Três Lagoas –a 338 km de Campo Grande– informou nesta segunda-feira (1º) que, nos próximos dias, baixará um decreto exigindo que os cerca de 30 mil terrenos baldios da cidade sejam limpos em 15 dias, a contar de data a constar no dispositivo. Caso o prazo corra e o proprietário não cumpra suas responsabilidades, será multado.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, Gustavo Wenzel, a medida visa a controlar não só o número de terrenos sujos ou com mato alto, mas também o surto de doenças como a dengue, chikungunya e zika vírus, transmitidas pelo Aedes aegypti, e em um momento em que a cidade concentra as atenções no enfrentamento ao coronavírus.

Os proprietários serão notificados via decreto a realizarem a limpeza em 15 dias a contar da data a ser definida. Se não a atenderem, serão multados em 1% do valor venal do terreno. “O valor poderá ser dobrado caso o proprietário não atenda a exigência pelo prazo de 30 dias”, explicou Wenzel.

Decorrido o prazo sem cumprimento, a prefeitura poderá realizar a limpeza e cobrar do proprietário as multas e taxas de serviço público. Além de receber denúncias na Ouvidoria-Geral, fiscais farão abordagens nos bairros para emitir autuações. Os bairros serão divididos em 6 etapas, com previsão de 15 dias cada.

“Se o fiscal encontrar o terreno sujo na última etapa do plano, ou seja, após 3 meses da notificação, o mesmo será multado com as penalidades previstas em decreto. Por isso, é recomendado que cada proprietário esteja atento ao seu terreno, evitando assim prejuízos desnecessários”, finalizou Wendel.

Jornal Midiamax