Aquidauana recua sobre dispensar 300 professores temporários por crise do coronavírus

Prefeito publicará decreto revogando demissões

O prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, de Aquidauana, distante 140 quilômetros de Campo Grande, revogou nesta quinta-feira (19) a medida que suspenderia o pagamento e as contratações dos 300 professores temporários da cidade.

Aquidauana recua sobre dispensar 300 professores temporários por crise do coronavírus
Decreto suspendia temporários (Reprodução Diário Oficial)

Um decreto com novas determinações e orientações sobre o Covid-19, o novo coronavírus, e a suspensão da medida será publicado pela administração municipal em edição extra ainda nesta quinta.

Professores temporários foram pegos de surpresa nesta quarta com a suspensão das aulas e, também, dos seus empregos. A assessoria de comunicação da Prefeitura esclarece que houve um entendimento do jurídico municipal de que, entre as medidas anunciadas como corte de gastos a serem tomadas pelos prefeitos pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), estava a suspensão dos temporários.

No entanto, após reclamação dos servidores comissionados, a prefeitura resolveu reavaliar a questão e manter os salários e as contratações dos professores.

Confira a nota na íntegra:

“A Prefeitura de Aquidauana comunica que foi revogada a decisão de suspender cerca de 300 contratos e pagamentos dos professores contratados do município pelo prazo de 15 dias conforme regimento o decreto municipal n° 037, de 18 de março de 2020. Todos terão os salários assegurados.
A Prefeitura de Aquidauana, diante da situação de pandemia do Covid-19, havia recebido orientação jurídica para adoção de medidas visando a contenção de gastos, para priorizar as ações de saúde e atendimento a população.
O decreto revogando a decisão de suspensão dos contratos dos professores da Rede Municipal será publicado ainda hoje no Diário Oficial do Município.
A decisão de revogação foi tomada pelo prefeito Odilon Ribeiro em reunião administrativa nesta manhã, 19″. 

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