Prefeitura autoriza retomada de prova de concurso, cursos e oficinas em Campo Grande

Medida revoga itens de decreto que declarou situação de emergência por causa do coronavírus

A autorizou a retomada de provas de concurso público, cursos e oficinas, segundo decreto divulgado no desta quarta-feira (14).

De acordo com o texto, foram revogados dois itens do Decreto 14.195 de 18 de março de 2020, que declarou situação de emergência em Campo Grande, por cauda do coronavírus, prevendo uma série de medidas para conter o avanço do vírus.

O inciso II do artigo 12, agora anulado, proibia realização de provas de concurso público da Administração Direta, Autarquias e Fundações. O inciso XV, do artigo 13, suspendia cursos, oficinas e eventos similares, promovidos pelo Executivo municipal.

Ambas proibições valeriam, a princípio, enquanto durasse a situação de emergência. Contudo, boa parte das regras segue valendo, com exceção das mencionadas neste texto, além de outras revogadas anteriormente e as que eventualmente será anuladas.

 

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