Peixaria em Anastácio é multada por estoque de 18 kg de pescados não declarados

A multa foi aplicada durante a operação Piracema da PMA de Aquidauana.

Durante a operação piracema a Polícia Ambiental de Aquidauana, distante 140,5 quilômetros de Campo Grande, está realizando fiscalização dos estoques de do, em peixarias e outros estabelecimentos. Em uma destas inspeções, uma peixaria e conveniência teve 18 kg de do apreendidos, pois não tinham sido declarados.

O comércio está localizado nas proximidades do trevo com a BR 262 e tem domicílio jurídico em Anastácio, distante 140,7 de Campo Grande. O estabelecimento foi autuado administrativamente e multada em R$ 1.060,00 e os peixes apreendidos serão doados para instituições filantrópicas.

Este tipo de fiscalização tem como objetivo evitar que os estabelecimentos adquiram dos de forma irregular durante o período defeso, evitando assim, a captura nos rios. Levando em conta que, se não há comprador, os dores não conseguiram vender e evitarão de capturar os peixes fora da época liberada. Então está operação serve como prevenção.

A compra irregular não se encaixa em crime ambiental, mas prevê multas administrativas para que não declaram o estoque, mesmo que o peixe seja legal. O fato de não declarar por causar apreensão e multa de  R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto na ria, ou por espécime quando se tratar de para uso ornamental.

Peixaria em Anastácio é multada por estoque de 18 kg de pescados não declarados
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