Para evitar abusos, MP vai fiscalizar venda de álcool em gel e máscaras

Promotoria de Justiça levou em consideração a situação de calamidade pública

O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou procedimento em Miranda e Bodoquena, para apurar a venda de produtos essenciais ao consumidor, como álcool em gel e máscaras de proteção, neste momento de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). 

Considerando a situação de calamidade pública, a promotora de Justiça Talita Zoccolaro Papa Muritiba recomendou aos empresários de mercados, conveniências e farmácias, a adoção de medidas que impeçam o favorecimento ou preferência de consumidor ou freguês no abastecimento de forma geral, salvo se for para o suprimento de hospitais, forças públicas e ambulâncias médicas.

O MPMS recomendou ainda que os empresários e comerciantes deixem de praticar qualquer aumento de preços abusivos ao consumidor. A recomendação tem caráter preventivo, já que em Miranda e Bodoquena os itens procurados como máscara e álcool em gel, já estavam esgotados há mais de mês.

“Até o momento não houve nenhuma constatação de prática abusiva, mas isso ajuda com que a população fique atenta e provoque o Procon ou Ministério Público, em caso de abuso”, enfatizou a Promotora de Justiça.

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