OAB-MS pede antecipação de feriados em MS durante pandemia

A medida seria adotada para contenção do coronavírus com a promoção do isolamento social

Visando o combate à pandemia do coronavírus, a (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional ) solicitou ao a antecipação dos feriados nacionais. Além de promover aumento no índice de isolamento social, a ordem acredita que a medida seria uma forma de preservação ao emprego e renda dos sul-mato-grossenses.

Na solicitação, feita por meio de ofício, a relembrou que a Medida Provisória 927/2020 já prevê o aproveitamento e antecipação de feriados nacionais e religiosos. A publicação do dia 22 de março, do Diário da União, considera a medida como forma de “enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda”.

Diante das justificativas, a pede antecipação de nove feriados nacionais e regionais. São eles: Corpus Christi (11/06), Dia de Santo Antônio (13/06), Aniversário de Campo Grande (26/08), Independência do Brasil (07/09), Aniversário de (11/10), Nossa Sra. Aparecida (12/10), Finados (02/11), Proclamação da República (15/11), Natal (25/12).

Antecipação de feriados em MS

Na última segunda-feira (18), o Jornal Midiamax questionou ao de se a antecipação dos feriados é considerada como possível medida de contenção do coronavírus no estado. Em nota, o Governo afirmou que “ainda não trabalha com esta possibilidade”.

Também questionada, a prefeitura de Campo Grande informou que a forma de contenção ainda não é estudada no município.”Até o presente momento não foi cogitada essa antecipação”, esclareceu em nota.

OAB-MS pede antecipação de feriados em MS durante pandemia
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