MS renova compromisso para zerar sub-registros de nascimento até 2030

Além de MS, 7 outras unidades de federação também assinaram acordo

Em 2017, cerca de  77 mil crianças não foram registradas no Brasil. O levantamento, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revela que ainda há muita subnotificação nos registros civis, procedimento que é feito gratuitamente em cartórios.

Para zerar essa estatística, passa a integrar força-tarefa nacional e é um dos oito estados brasileiros que renovaram a adesão, na última sexta-feira (18), ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

Além do nosso Estado, Roraima (RR), Rio Grande do Norte (RN), Paraíba (PB), Ceará (CE) e (BA) também firmaram o compromisso, através da assinatura de seus respectivos representantes, no último dia  do 10º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica, realizado por meio de teleconferência.

O objetivo do Compromisso Nacional é reduzir a zero o índice de sub-registro civil de nascimento no país, sendo uma pauta prioritária. “Queremos possibilitar que todas as maternidades do Brasil tenham acesso direto para a emissão de certidões de nascimento. Esse é um desafio, principalmente em regiões mais pobres do Norte e do . Muitas mães das áreas rurais, ao darem à luz, retornam para suas casas sem registrar seus bebês”, comentou o secretário nacional de Proteção Global, Alexandre Magno.

Meta para 2030

Durante dois dias, o evento destacou a meta de que até 2030, o governo disponibilize identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento. De acordo com IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2,6% das crianças nascidas no ano de 2017 deixaram de ser registradas no Brasil. Ou seja, cerca de 77 mil crianças não obtiveram a certidão de nascimento no tempo correto.

A ausência de documentação também afeta jovens e adultos. As populações mais excluídas e vulneráveis são as que mais sofrem com esse problema no país. Há pessoas que nunca foram registradas e que jamais tiveram um documento de identidade. Outras, devido a diversas circunstâncias, perderam ou tiveram destruídos os seus documentos ao longo da vida, sem acesso à segunda via. Isso é bastante comum entre indígenas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores rurais e pessoas em situação de rua.

MS renova compromisso para zerar sub-registros de nascimento até 2030
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