Ministério inclui Campo Grande entre cidades que farão estudos para conceder serviços de iluminação pública

Serão 46 cidades em todo o país que receberão apoio para estudos que visam a cessão do serviço; PPP pode ser alternativa

A Prefeitura de Campo Grande foi a única de Mato Grosso do Sul a ser incluída entre as 46 cidades brasileiras que poderão estruturar projetos voltados à concessão dos serviços de iluminação pública, dentro do que foi estipulado pelo MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional). Os recursos para os estudos visando a concessão do serviço sairão do FEP (Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos e Concessão de Parcerias Público-Privadas), que é administrado pela .

O modelo proposto pelo MDR foi elaborado ao lado da SPPI (Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos), também do Governo Federal, e da própria Caixa. Os órgãos, hoje, apoiam 16 projetos de iluminação pública. Com a nova leva de cidades, cerca de 6 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas com investimentos próximos a R$ 1 bilhão –espera-se que ao menos 6 projetos sejam licitados ainda neste ano.

O serviço de iluminação pública conta com mais de 18 milhões de pontos de luz em todo o Brasil, consumindo 4% de toda a energia elétrica gasta no Brasil. Em muitas cidades, os gastos correspondem ao segundo maior item do orçamento municipal –atrás apenas da folha de pagamento do funcionalismo–, sem a devida modernização.

O FEP defende, por exemplo, a substituição das lâmpadas dos postes por modelos de LED, com um sistema de gestão e controle inteligentes, o que poderia reduzir em até 65% o consumo no serviço. Tais investimentos, porém, ficam acima das possibilidades de muitas cidades.

O fundo pretende oferecer assessoramento técnico e financeiro aos municípios para estruturar concessões em diferentes áreas. Atualmente, por ele, o Governo Federal apoia 29 projetos de concessão e PPPs em 50 municípios nas áreas de processamento de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e iluminação pública.

Além de Campo Grande, serão beneficiados municípios dos Estados da , Ceará, , Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, , , Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Espera-se que mais de 10,6 milhões de pessoas possam usufruir dos serviços.

Ministério inclui Campo Grande entre cidades que farão estudos para conceder serviços de iluminação pública
Mais notícias