Governo federal libera entrada de estrangeiros em aeroportos de Mato Grosso do Sul

Portaria foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União)

Portaria publicada em edição extra do DOU () de quinta-feira (24) libera a entrada de estrangeiros nos aeroportos de e de outros quatro estados: Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. A medida revoga portaria de 29 de julho, que liberou voos internacionais no país, com exceção desses estados.

Assim, os voos internacionais com pouso previsto nesses aeroportos estão liberados. O documento não explica por que apenas esses terminais tiveram a restrição de funcionamento mantida em julho.

Pela nova portaria, a entrada de estrangeiros por via aérea está liberada “desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.

Estrangeiros com visto de visita para estadia de curta duração – até 90 dias – também deverão apresentar, antes do embarque, comprovante de aquisição do seguro-saúde. O documento deve ser válido no Brasil e ter duração para toda a estadia prevista. Caso contrário, a entrada em território nacional poderá ser proibida.

Rodovias

Entretanto, a entrada via terrestre segue proibida por mais 30 dias por motivos sanitários relacionados com os riscos de contaminação e disseminação do coronavírus.

O estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar entrar no Brasil para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar no país mediante autorização da Polícia Federal.

Para cidades-gêmeas como é o caso de Ponta Porã e , o trânsito de residentes é permitido.

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