Feriado é transferido e MPT-MS não terá expediente nesta sexta-feira

Dia do Servidor foi transferido para a sexta-feira e três unidades do MPT não funcionarão

O feriado do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, foi transferido para esta sexta-feira (30) e devido a comemoração, não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em – Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

A alteração foi publicada por meio da Portaria nº 196, de 7 de outubro de 2020, em conformidade com a mudança estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região nos órgãos que integram sua jurisdição, sendo prorrogados os prazos judiciais e administrativos para o primeiro dia útil subsequente.

Em março deste ano, o Ministério Público do Trabalho suspendeu provisoriamente o atendimento presencial ao público externo, como uma das medidas para enfrentamento da Emergência em de Importância Nacional, declarada pelo por conta da infecção humana pelo novo coronavírus ().

A instituição também disciplinou, no início de abril, a escala de plantão de procuradores e servidores. Ambas as medidas buscam preservar a contínua prestação de serviço relevante à sociedade nos dias úteis – dentro e fora do expediente normal (das 20h às 8h), finais de semana, feriados, pontos facultativos e recesso do Poder Judiciário.

Neste novo contexto, denúncias devem ser feitas pelo portal www.prt24.mpt.mp.br ou pelo aplicativo MPT Pardal (disponível nos sistemas operacionais e iOS). Dúvidas relacionadas a petições ou outros assuntos podem ser esclarecidas pelos seguintes canais:

MPT em Campo Grande: (67) 3358-3000 / (67) 99275-6150 / prt24.codin@mpt.mp.br

MPT em Dourados: (67) 3410-4000 / (67) 99275-7087 / prt24.ptm001.dourados@mpt.mp.br

MPT em Três Lagoas: (67) 3509-2000 / (67) 99337-9968 / prt24.ptm002.treslagoas@mpt.mp.br

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