Em resolução, Sesau detalha regras para servidores do grupo de risco 

Servidores do grupo de risco devem adotar jornadas especiais de trabalho durante a pandemia do coronavírus

Nesta quarta-feira (03), a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) publicou uma com a definição dos grupos de riscos durante a do coronavírus. A publicação tem objetivo de detalhar a aplicabilidade do Decreto nº 14.319, que dispõe sobre a jornada de trabalho especial para servidores de Campo Grande no período de .

Publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), a define como servidores da área municipal de saúde que possuam alguma dessas comorbidades: doença cardíaca congênita; doença cardíaca isquêmica e insuficiência cardíaca; doença respiratória crônica (asma em uso de corticoide inalatório ou sistêmico); doença pulmonar obstrutiva crônica; bronquiectasia; fibrose cística;  displasia broncopulmonar; hipertensão arterial pulmonar; imunodeficiência congênita ou adquirida.

Além desses, são considerados parte do transplantados de órgãos sólidos e medula óssea, maiores de 60 anos, gestantes e pessoas que apresentam os sintomas de coronavírus. Para pessoas que apresentem sintomas de Covid-19, não é preciso apresentar atestado, entretanto o servidor será encaminhado para avaliação médica especializada.

Para outras doenças graves que algum servidor da área de saúde possua, documentos comprobatórios devem ser encaminhados para à chefia, que irá analisar e possivelmente decidir quanto a modalidade de jornada que será adotada no caso.

Jornada especial

Os servidores da que se enquadram em alguma das situações definidas pela nº 541/2020 cumprirão jornada especial durante a do coronavírus. De acordo com a publicação, as medidas foram tomadas para “para evitar exposição direta e riscos de contaminação acentuada e/ou agravamento de sua condição de saúde”.

Alguns servidores poderão ser remanejados para realização de serviços internos, que sejam compatíveis com as atribuições do cargo ou função que exercem. A realocação acontecerá de acordo com a necessidade, interesse e conveniência da gestão.

Aos funcionários públicos que possam realizar tarefas de forma remota, será aplicado o regime de teletrabalho. O servidor deverá cumprir jornada de trabalho neste formato, que “consistirá no desenvolvimento, durante o período submetido àquele regime, das tarefas habituais e rotineiras desenvolvidas” por ele.

Comprovação – Os servidores que se enquadram nas definições da , devem entregar documentação comprobatória sobre as doenças imediatamente. Todos servidores retornarão aos seus postos ao final da ou em caso de mudança no cenário municipal.

Em resolução, Sesau detalha regras para servidores do grupo de risco 
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