Defensoria não foi comunicada sobre envio da Força Nacional para Dourados

Governo do Estado também não acenou sobre a realização de uma reunião para tratar dos problemas na área de conflito

O Governo do Estado praticamente ignorou a solicitação feita pela DPU (Defensoria Pública da União) a respeito do envio da Força Nacional para atuar na prevenção dos conflitos entre indígenas e proprietários rurais em Dourados. Até o momento o órgão não foi comunicado oficialmente das providências tomadas.

“A gente fez um pedido e não recebemos nenhuma reposta oficial do governador sobre esse pedido. Nós não fomos informados oficialmente sobre a vinda da Força Nacional e nem acenou com a possibilidade de realização de uma reunião que nós também pedimos no ofício”, disse a defensora pública federal Daniele de Sousa Osório, defensora regional de Direitos Humanos em MS e coordenadora do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas da DPU.

Em documento entregue ao secretário de Governo de Reinaldo Azambuja, no dia 10 de janeiro, as defensoras públicas federais, Daniele de Souza Osório e Andressa Santana Arce, solicitaram providências no sentido de garantir a presença de polícia na região em quantidade adequada para coibir ataques violentos e a utilização de armas de fogo por agentes privados contra as comunidades indígenas.

“Colocamos nos à disposição de vossa senhoria para esclarecimentos que reputar pertinentes para a resposta do presente ofício, inclusive para a reunião entre as entidades signatárias e o Governo de Mato Grosso do Sul, para que seja possível expor a grave situação dos indígenas em Dourados”, conclui o documento entregue.

Visita

No dia 08 de janeiro de 2020, as duas defensoras, acompanhadas por representantes de 18 entidades, realizaram visita à área denominada  Ñu Verá, na cidade de Dourados/MS e ouviram relatos de dezenas de indígenas, entre eles mulheres, idosos e crianças, sobre o conflito ocorrido no dia 03 de janeiro.

No documento,  as duas defensoras também  ressaltaram que “não restam dúvidas, tanto pelo relato dos indígenas, como pela presença dos seguranças particulares, que o cenário é de intenso conflito. Segundo elas, “há risco de novos atos violentos, que poderão vitimar crianças e idosos indígenas”.

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